Lula diz que vai avaliar se permite exploração de petróleo na foz do rio Amazonas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta segunda-feira (22) que vai avaliar o pedido da Petrobras para a exploração de petróleo na bacia da foz do rio Amazonas. Na semana passada, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou à empresa uma licença para explorar a área, mas o chefe do Executivo prometeu rever a decisão.

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Segundo Lula, a região que a Petrobras quer explorar fica em alto-mar. "Se explorar esse petróleo tiver problemas para a Amazônia, certamente não será explorado. Mas eu acho difícil, porque é 530 km de distância da Amazônia. Mas eu só posso saber quando eu chegar lá [no Brasil]", declarou ele, horas antes de deixar o Japão, onde participou da cúpula do G7 no último fim de semana.

A decisão do Ibama de não permitir a exploração por parte da Petrobras foi tomada pelo presidente do instituto, Rodrigo Agostinho. Ele seguiu recomendação de técnicos da Diretoria de Licenciamento Ambiental do órgão, que apontaram "inconsistências técnicas" da empresa de petróleo.

"Não restam dúvidas de que foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental", afirmou o presidente do Ibama no texto que negou a licença ambiental.

É a segunda vez que o Ibama nega pedidos da Petrobras para atividades de perfuração na região. Em 2018, o instituto não concedeu licença para cinco blocos sob controle da empresa.

O Ibama ressaltou ainda a "necessidade de se retomar ações que competem à área ambiental para assegurar a realização de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) para as bacias sedimentares que ainda não contam com tais estudos e que ainda não possuem exploração de petróleo, no prazo mais breve possível".

Após a decisão do Ibama, a Petrobras chegou a informar que as sondas e os recursos mobilizados na região do rio Amazonas seriam direcionados a atividades da companhia nas bacias da região Sudeste. Contudo, a empresa voltou atrás após o Ministério de Minas e Energia (MME) pedir à estatal que não retirasse os equipamentos "por tempo adicional que possibilite o avanço das discussões".

"O MME solicita avaliar a possibilidade, dentro da mais estrita legalidade, observância das regras de governança e interesse da Companhia, de manutenção da sonda e dos recursos destinados à realização do poço mobilizados, por tempo adicional que possibilite o avanço das discussões com o Ibama para o licenciamento desta importante atividade no âmbito da política de exploração e produção de petróleo e gás natural do país", diz o ofício enviado à Petrobras pelo ministro Alexandre Silveira.

O impasse sobre a exploração na foz do rio Amazonas envolve os ministros Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), cujas pastas abarcam o Ibama e a Petrobras, respectivamente.

Marina discutiu a questão com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, em 30 de março. Dias antes, em entrevista a um portal de notícias, Marina afirmou que a estatal deveria parar de explorar petróleo.

"A minha opinião pessoal é que a Petrobras não pode continuar como uma empresa de exploração de petróleo. Ela tem que ser uma empresa de energia que vai usar inclusive o dinheiro do petróleo para fazer essa transição, para deixar essa fonte que é altamente impactante para o equilíbrio do planeta", defendeu a ministra.