Lula e Alckmin são diplomados pelo TSE; posse é em 1º de janeiro
Presidente e vice-presidente eleitos participaram, nesta segunda-feira (12), do último ato antes da posse, em 1º de janeiro de 2023
Brasília|Plínio Aguiar e Augusto Fernandes, do R7, em Brasília
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral ) diplomou, nesta segunda-feira (12), o presidente e o vice-presidente eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), respectivamente. A cerimônia marca o fim do processo eleitoral e é o último passo antes da posse, marcada para 1º de janeiro de 2023.
O evento contou com a presença de chefes de outros poderes, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Os ex-presidentes da República Dilma Rousseff e José Sarney estavam na solenidade, assim como ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
Futuros ministros já anunciados por Lula também estavam presentes, como Fernando Haddad (Fazenda), José Múcio Monteiro (Defesa) e Rui Costa (Casa Civil). Nesta semana, o petista deve anunciar mais nomes para chefiar outros ministérios.
No início do seu discurso, Lula se emocionou e lembrou a primeira vez que foi diplomado presidente do Brasil, em 2002. “Quero agradecer ao povo brasileiro pela honra de presidir pela terceira vez o Brasil. Na primeira diplomação, lembrei da ousadia do povo brasileiro em conceder [essa honra] para alguém tantas vezes questionado por não ter diploma universitário. Quero pedir desculpas pela emoção", disse.
O presidente eleito também lembrou o período que passou na prisão e fez elogios à condução do processo eleitoral pelos ministros do TSE. "Quero destacar a coragem do STF e do TSE, que enfrentaram todas as ofensas, ameaças e agressões para fazer valer a soberania do voto popular. Cumprimento cada ministro e ministra pela firmeza na defesa da democracia e da lisura do processo eleitoral nestes tempos tão difíceis. A história há de reconhecer sua coerência e fidelidade à Constituição", afirmou.
Lula se comprometeu a "construir um verdadeiro Estado democrático" e a garantir a normalidade institucional. "Precisamos de instituições fortes e representativas. Precisamos de harmonia entre os poderes, com um eficiente sistema de pesos e contrapesos que iniba aventuras autoritárias", acrescentou.
Alexandre de Moraes
O presidente do TSE discursou após Lula. “Essa diplomação consiste no reconhecimento da lisura do pleito eleitoral e na legitimidade política conferida soberanamente pela maioria do povo brasileiro por meio do voto direto e secreto”, afirmou Moraes.
O ministro disse que o país completa 34 anos de estabilidade democrática, mas acrescentou que houve ataques nas eleições deste ano. "A Justiça Eleitoral se preparou para combater com eficácia, eficiência e celeridade os ataques antidemocráticos ao Estado democrático de Direito e os covardes ataques e violências pessoais a seus membros e a todo o Poder Judiciário", destacou.
Cerimônia de diplomação
Com o ato da diplomação, os candidatos eleitos se habilitam ao exercício do mandato. No caso de Lula e Alckmin, de 2023 a 2026. A entrega dos documentos ocorre após o término da eleição, a apuração dos votos, o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação e a análise das contas de campanha.
O TSE é responsável por diplomar as pessoas eleitas para ocupar os cargos de presidente e vice-presidente da República. A entrega dos diplomas é indispensável para a posse, uma vez que é a confirmação de que os candidatos escolhidos cumpriram todas as exigências previstas na legislação eleitoral e estão aptos a exercer o mandato.
A cerimônia de diplomação acontece desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular. Suspensa durante o regime militar (1964 a 1985), a solenidade voltou a ser realizada após a redemocratização do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello.