Alcolumbre e os dez dias sem resposta ao fim da jornada 6x1
PEC aprovada pela Câmara ainda não avançou no Senado, ao contrário de texto apresentado pela oposição
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A proposta para o fim da jornada de trabalho no modelo 6x1 alcançou dez dias sem qualquer encaminhamento dentro do Senado e com recado claro do presidente Davi Alcolumbre (União-AP): a Casa não vai apenas carimbar a PEC (proposta de emenda à Constituição) aprovada pelos deputados.
A versão que passou pela Câmara, em 27 de maio, prevê redução do limite de horas de trabalho semanais (de 44 para 40), a ser implementada 14 meses após a promulgação da PEC, além de direito a duas folgas por semana, sem redução de salário.
O forte apelo popular da proposta ajudou a dar visibilidade ao fim da escala e se refletiu na votação da Câmara, onde o texto foi aprovado com ampla maioria: 472 votos favoráveis e 22 contrários em uma das análises.
Agora, o governo aposta na mobilização social para pressionar o Senado e tentar concluir a votação ainda no primeiro semestre.
Gesto à oposição
Diferentemente do texto da Câmara, que está estacionado, Alcolumbre encaminhou à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) uma PEC elaborada pela oposição e que propõe um modelo flexível, com o salário sendo definido conforme as horas trabalhadas, em vez de uma contratação formal nos moldes da CLT.
O envio para a comissão foi feito no mesmo dia em que o texto foi protocolado.
Pressão popular
A campanha digital de apoiadores da PEC até aqui pode não ter influenciado o calendário do Senado, mas começou a mostrar os primeiros sinais entre senadores.
Três políticos retiraram assinatura do texto de oposição e anunciaram apoio ao fim da escala 6x1: Cleitinho (Republicanos-MG), Romário (PL-RJ) e Zequinha Marinho (Podemos-TO).
Marca do Senado
Alcolumbre prometeu acionar líderes de partidos antes de definir os próximos passos da PEC.
A expectativa é de que haja uma reunião na próxima semana. Senadores têm relatado que o texto deve ir para a CCJ e, depois, ao plenário.
Apesar da incerteza da tramitação, conforme antecipou o R7 Planalto, Alcolumbre tem dito a aliados que a proposta terá uma marca do Senado.
Uma das possibilidades aventadas é a de incluir algum ponto relacionado à compensação para empresas.
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