TSE reforça segurança para diplomação de Lula e Alckmin
Cerimônia prevista para as 14h desta segunda-feira (12) marca o fim do processo eleitoral; entenda como funciona e o que significa
Brasília|Plínio Aguiar, do R7, em Brasília
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforçou a segurança do local e montou uma da Cidade da Segurança para a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), que ocorrerá na tarde desta segunda-feira (12).
As vias de acesso à corte foram bloqueadas, para seguir um protocolo de operações integradas coordenadas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) e com participação de policiais federais e outras forças de segurança da capital federal — Polícia Militar, Polícia Civil e Detran.
O planejamento prevê policiamento intenso, atuação de equipes de atendimento de emergência, maior efetivo nas delegacias responsáveis pela área central e ações de trânsito nas principais vias. Uma das maiores preocupações é relacionada à segurança de Lula. Por questões de segurança, a SSP-DF esclareceu em nota que “não informa o total de efetivo empregado” nas operações em andamento.
As equipes escaladas estão preparadas para eventual manifestação contrária à diplomação. "Sim, é uma preocupação nossa diante do cenário, principalmente em frente aos quartéis, como aqui em Brasília. Mas estamos preparados e vamos lidar juntamente com os órgãos de segurança", disse um agente ao R7.
O policiamento será reforçado em toda a região pela Polícia Militar do DF. Imagens e informações serão enviadas ao Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob) que acompanha em tempo real toda a movimentação. Unidades especializadas da corporação, como tropas de choque, cavalaria, operações aéreas, policiamento com cães e operações especiais, estarão no local para dar apoio. Além desse reforço, o local contará com segurança própria, feita pela Polícia Judicial.
O Departamento de Trânsito (Detran-DF) atuará no controle e na organização do fluxo nas proximidades do TSE. As vias nas imediações serão fechadas e protegidas por grades. A reabertura para o trânsito de veículos será feita após o término do evento e a avaliação das autoridades de segurança pública.
Diplomação
Com a diplomação, os candidatos eleitos se habilitam ao exercício do mandato e posse, no dia 1º de janeiro. A entrega dos documentos ocorre após o término da eleição, a apuração dos votos, o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação e a análise das contas de campanha.
Para a diplomação de Lula, foram convidadas cerca de mil pessoas, e o evento será transmitido online. "Hoje serei diplomado mais uma vez como presidente do Brasil. Última cerimônia antes da nossa posse, no dia 1° de janeiro. Bom dia para todos", escreveu o petista, mais cedo, nas redes sociais.
Pela terceira vez, Lula foi eleito presidente da República, em segundo turno, com 50,9% dos votos válidos (60.345.999). O adversário dele, o presidente Jair Bolsonaro (PL) obteve 49,1% dos votos (58.206.354).
Como funciona?
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, vai abrir a sessão às 14h e designará dois ministros para conduzirem Lula e Alckmin ao plenário. Autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo farão parte da mesa oficial.
A cerimônia começa com a execução do hino nacional pela fanfarra do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, os Dragões da Independência, que será regida pelo segundo tenente Cláudio Márcio Araújo.
Na sequência, o presidente do TSE entregará os diplomas ao presidente e vice-presidente eleitos para o mandato de 2023 a 2026. Depois, Lula profere seu discurso, assim como Moraes, antes de encerrar a sessão solene.
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O que significa?
O TSE é responsável por diplomar as pessoas eleitas para ocupar os cargos de presidente e vice-presidente da República. A diplomação é uma cerimônia organizada para formalizar a escolha da pessoa eleita pela maioria dos brasileiros nas urnas.
A entrega dos diplomas é indispensável para a posse, uma vez que é a confirmação de que os candidatos escolhidos cumpriram todas as exigências previstas na legislação eleitoral e estão aptos a exercer o mandato. Para receber o diploma, os candidatos eleitos precisam estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas e aprovadas.
A cerimônia de diplomação acontece desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular. Suspensa durante o regime militar (de 1964 a 1985), a solenidade voltou a ser realizada após a redemocratização do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello.
Trabalho remoto
O expediente da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será de forma remota nesta segunda-feira (12) devido à cerimônia. Somente os servidores e colaboradores envolvidos na diplomação trabalharão presencialmente. Não haverá atendimento presencial ao público nesta segunda. Os prazos processuais que se iniciam ou terminam hoje ficam automaticamente prorrogados para terça-feira (13).