Lula envia ao Congresso projeto que cria universidades Indígena e do Esporte
Previsão é de que as universidades entrem em funcionamento em 2027, caso projeto seja aprovado no Congresso
Brasília|Do R7
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (27) projetos de lei que criam duas novas universidades federais: a Unind (Universidade Federal Indígena) e a UFEsporte (Universidade Federal do Esporte). Durante o discurso, o petista reforçou a importância da educação e comentou sobre o papel do Estado para a comunidade indígena.
“Cabe ao Estado servir aos indígenas e não se servir deles. Por isso essa universidade é uma coisa necessária para dar a vocês um direito que nunca deveria ter sido tirado. E a universidade do esporte, é a mesma coisa. A gente não pode permitir que o esporte sobreviva pelo milagre de cada um individualmente”, disse.
O projeto foi encaminhado ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (27). Os grupos técnicos interministeriais responsáveis pelo desenho das instituições atuarão ao longo de 2026. A previsão é de que as universidades entrem em funcionamento em 2027.
“Universidade indígena será uma oportunidade potente para reparar e superar a educação colonial que impôs o achatamento e esvaziamento ontológico do nosso ser indígena” disse o representante dos povos indígenas, Gersem Baniwa.
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Universidade Federal Indígena
Em abril do ano passado, o governo federal instituiu um grupo de trabalho para subsidiar a criação e a implementação de uma universidade indígena no país.
Segundo a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a medida é uma “valorização dos saberes indígenas”.
“A Política Nacional de Participação Indígena está sendo discutida há quase trinta anos. Agora, conseguimos reunir todas essas informações e o ministro [da Educação], Camilo [Santana], rapidamente assinou uma portaria instituindo um grupo de trabalho para a criação da primeira universidade indígena”, declarou no começo deste mês.
Universidade Federal do Esporte
Desde maio deste ano, Lula cita a UFEsporte. A iniciativa, de acordo com o presidente, é voltada a jovens de baixa renda, com ofertas variadas e aulas com profissionais de diversas modalidades.
“Será uma universidade para que a gente possa praticar tudo e com profissionais, com gente, com especialistas de excelência, para a gente não ficar devendo nada a ninguém”, declarou Lula. A ideia original era criar uma faculdade voltada apenas ao futebol.
Lei de Incentivo ao Esporte
O projeto de lei que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte foi sancionado pelo governo nesta quarta-feira (26). O texto modifica os limites de dedução do Imposto de Renda, de 2% para 7%, aplicáveis a pessoas físicas e jurídicas que destinam parte do tributo a projetos esportivos. Com a permanência da lei, é eliminada a necessidade de renovações periódicas do texto, que antes eram feitas a cada cinco anos.
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