Lula faz apelo por fiscalização do preço do combustível: ‘Petrobras baixa, e postos não reduzem’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo aos órgãos de fiscalização para que os agentes monitorem os repasses dos descontos da Petrobras no preço da gasolina. Lula afirmou que muitas vezes a redução dos preços não chega aos consumidores.

A declaração foi dada nesta sexta-feira (4), no começo da tarde, durante anúncio de aporte de R$ 33 bilhões da Petrobras em projetos de refino e petroquímica no estado do Rio de Janeiro.

“Nosso óleo diesel, hoje, e nossa gasolina estão mais baratos do que quando entramos há dois anos. Se estiver muito caro, está igual, mas se levarmos [em conta] a inflação desse período, a gente vai mostrar [a redução dos preços]. A Petrobras baixa [os valores], mas muitos postos de gasolina não reduzem [o preço]. Tem um posto no DF que aumentou R$ 0,50. Não é possível que essa moça [presidente da Petrobras, Magda Chambriard] faz um sacrifício para reduzir R$ 0,20 no óleo diesel, R$ 0,12 no litro de gasolina, e esse preço não chegue ao posto”, criticou.

Lula fez um apelo para órgãos de fiscalização, como a Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Polícia Federal e os Procons (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) acompanharem se os preços estão sendo justos ou “se tem alguém enganando mais uma vez os consumidores brasileiros”.

“Senão, vamos ser tratados como se fossem um bando de imbecis, porque decidimos as coisas e elas não acontecem na ponta”, falou.

Em outro momento do discurso, Lula criticou o preço do gás de cozinha. “Hoje a Petrobras libera um botijão de gás de 13kg por R$ 37, e ele chega na casa de um pobre de outro estado a R$ 140. É justo? É normal a gente deixar que isso aconteça?”, questionou.

Entenda

As declarações de Lula foram feita sem discurso em que anunciou o investimento de R$ 33 bilhões para refino e petroquímica no Rio de Janeiro.

O montante será usado para o projeto do Complexo de Energias Boaventura, em Itaboraí, e sua integração com a Reduc (Refinaria Duque de Caxias). O complexo receberá um total de investimentos estimado em R$ 26 bilhões, com projeção de geração de 30 mil postos de trabalho diretos e indiretos.

A nova nova estrutura, segundo o governo federal, ampliará a produção de combustíveis essenciais, como diesel S-10 (em 76 mil barris por dia – bpd), querosene de aviação (em 20 mil bpd) e lubrificantes grupo II (em 12 mil bpd).

Enquanto isso, os investimentos na área petroquímica incluirão a expansão da planta de polietileno da Braskem, que aumentará sua capacidade produtiva em até 220 mil toneladas por ano.

Para a empresa, serão destinados R$ 4,1 bilhões em um projeto que poderá gerar cerca de 7.500 empregos diretos e indiretos.

Outro projeto do Complexo de Energias Boaventura é a nova central termelétrica, com duas usinas de 400 MW cada, com previsão de participação no próximo leilão de energia. A Petrobras também prevê a construção de uma nova central termelétrica na Reduc, substituindo equipamentos obsoletos de geração de vapor e energia elétrica.

O investimento, de R$ 860 milhões, deve gerar aproximadamente 640 postos de trabalho, elevar a confiabilidade e alçar a refinaria aos melhores padrões internacionais de eficiência.

AGU pede investigação

Na quinta-feira (3), a AGU (Advocacia-Geral da União) encaminhou um pedido de investigação ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e a outros órgãos federais após identificar indícios de práticas anticoncorrenciais na cadeia de abastecimento de combustíveis no Brasil.

Segundo a AGU, há sinais de que distribuidoras e postos de gasolina não estão repassando de forma adequada as reduções de preço feitas pelas refinarias, o que pode configurar infração à ordem econômica.

Caberá aos órgãos responsáveis apurar se há formação de cartel ou outros tipos de conduta anticompetitiva por parte dos agentes do setor.

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