Lula instala conselho para tratar de minerais críticos e terras raras
Grupo será formado por representantes de 18 ministérios, sob a presidência de Alexandre Silveira
Brasília|Da Agência Brasil
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (16) da primeira reunião do CNPM (Conselho Nacional de Política Mineral), que foi criado em 2022, mas ainda não havia sido instalado.
O órgão foi idealizado para planejar políticas de exploração mineral, inclusive dos chamados minerais críticos e das terras raras, que atualmente são fonte de tensão entre a China e os Estados Unidos.
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O Conselho será formado por representantes de 18 ministérios, sob a presidência do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Na reunião de abertura, ao lado de Lula, Silveira destacou o papel do conselho, que será equivalente à atribuição exercida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
“Esse conselho tem exatamente as mesmas atribuições do CNPE, e vai deliberar sobre o norteamento das políticas públicas acerca do setor mineral do país, dando condições para a agência reguladora [Agência Nacional da Mineração]. A partir daí, irá implementar essas políticas públicas, em especial, nesse momento, onde o mundo debate com tanto vigor a importância dos minerais críticos e estratégicos para a descarbonização, para a transição energética, a segurança alimentar, enfim, para a soberania nacional”, destacou.
A íntegra da reunião foi fechada à imprensa e o presidente saiu da sede do Ministério de Minas e Energia (MME) sem falar com jornalistas.
O CNPM deve aprovar o Plano Nacional de Mineração para os anos de 2025 a 2050.
Segundo o MME, o colegiado vai discutir minerais críticos e estratégicos, a mineração sustentável, a segurança energética e alimentar.
Minerais críticos
Os minerais críticos são recursos essenciais para setores estratégicos, como tecnologia, defesa e transição energética, cuja oferta está sujeita a riscos de escassez ou dependência de poucos fornecedores.
Eles incluem elementos como lítio, cobalto, níquel e terras raras, fundamentais para baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores.
De acordo com o Ibram (Instituto Brasileira da Mineração), entidade que representa o setor privado, o Brasil possui cerca de 10% das reservas mundiais desses elementos.
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (15), o ministro Alexandre Silveira afirmou ter sido convidado para discutir a exploração de minerais críticos com o secretário de Energia dos Estados Unidos, Chris Wright.
Após encontro de Lula com o presidente norte-americano, Donald Trump, os países vêm dialogando para superar a taxação imposta pelos Estados Unidos contra o Brasil e a exploração de minérios pode entrar no bojo de uma negociação entre os países.
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