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Lula quer lançar até o fim do ano crédito para motoristas de aplicativo trocarem moto

Presidente da República também defendeu criação de uma política de atendimento para pessoas autistas

Brasília|Edis Henrique Peres, do R7, em BrasíliaOpens in new window

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Lula cumpre agenda oficial em Tocantins nesta sexta Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil - arquivo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (27) que pretende até o fim do ano lançar uma política de crédito para os motoristas de aplicativo trocarem motos. A declaração foi feita em Tocantins, onde o presidente regulariza sete assentamentos que terão capacidade para beneficiar 896 famílias e entrega 169 títulos de regularização fundiária (veja mais abaixo).

Lula também adiantou, sem citar detalhes, que pretende estruturar uma política de atendimento para Pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista).

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“A última coisa que eu quero fazer ainda este ano é uma linha de crédito para renovar as motos dos entregadores de comida desse país”, disse Lula, ao comentar a precariedade de trabalho dos motoristas de comidas de aplicativo.

Sobre lançar uma política para autistas também neste ano, Lula acrescentou: “Quando terminar o meu mandato quero poder andar na rua de cabeça erguida e falar: eu sei que não fiz tudo que vocês queriam, mas eu fiz tudo que eu sabia e podia fazer”.

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Durante o discurso, Lula também lembrou a história da infância, criada sozinho pela mãe. “Estou aqui [na presidência da República] pela vontade de Deus, pela coragem de vocês [eleitores] que tiveram coragem de acreditar que era possível provar que um operário metalúrgico tinha mais competência de cuidar de vocês do que a elite brasileira que durante 500 anos”, afirmou.

Regularização fundiária

Segundo o governo federal, as medidas pretendem fortalecer a governança fundiária, promover a justiça social e impulsionar o desenvolvimento econômico e social do Tocantins. Na agenda oficial, o presidente Lula assinou um acordo de cooperação técnica com o governo do estado que pretende acelerar a regularização fundiária de 1,9 milhão de hectares, equivalente a cerca de 7% do território do estado que atualmente pertence à União.

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No evento, Lula regularizou sete novos assentamentos que terão capacidade para beneficiar 896 famílias. Além disso, entregou 169 títulos de regularização fundiária em terras públicas federais para agricultores familiares e 17 títulos de propriedade para assentados da reforma agrária.

Os sete Projetos de Assentamento contemplados foram: PA Taboca II (930 ha, 39 unidades familiares); PA Recanto da Esperança (781 ha, 57 UF); PA Recanto do Bebedouro (800 ha, 50 UF); PA Águas Claras (1.162 ha, 84 UF); PA Vitória IV (382 ha, 20 UF); PA Santa Maria (4.943 ha, 292 UF); e PA Esmeralda (6.557 ha, 354 UF).

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Outra medida do governo federal foi entregar 350 títulos de regularização fundiária para moradores de São Bento (TO). Com essa doação, a prefeitura poderá emitir os títulos individuais, consolidando a posse dos terrenos onde essas famílias já construíram suas casas. Esta é a segunda entrega na localidade, de um total que beneficiará 1.028 famílias.

Confira as principais entregas do programa:

Em Palmas:

  • Cessão de imóvel da União, avaliado em R$ 6,5 milhões, à Universidade Federal do Tocantins para abrigar a Casa do Estudante, beneficiando até 60 alunos em situação de vulnerabilidade. O espaço também sediará a Escola de Extensão e um centro cultural.
  • Entrega de terreno, avaliado em R$ 1,8 milhões, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) para ampliação da sede da Justiça Eleitoral.
  • Cessão de dois lotes urbanos, avaliados em R$ 7,5 milhões, para a instalação de um novo campus do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), ampliando o acesso ao ensino técnico e reduzindo a evasão escolar.

Em Guaraí:

  • Doação de imóvel para um Núcleo de Atendimento Multidisciplinar da rede municipal de ensino, oferecendo apoio pedagógico e psicossocial a estudantes.

Em Gurupi:

  • Cessão de terreno para a construção do novo centro administrativo municipal e a assinatura de contrato para a construção de 100 moradias do programa Minha Casa Minha Vida Entidades.

Em Porto Nacional:

  • Cessão de uma área de mais de 119 mil m² para a construção de um novo centro administrativo municipal.

Em Miracema do Tocantins:

  • Cessão de uma área aquícola com mais de 3,5 milhões de m² para produção de tilápia, com expectativa de geração de 500 toneladas por ano, promovendo segurança alimentar e geração de empregos.

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