Lula se reúne com lideranças indígenas para tratar de conflito no Mato Grosso do Sul
Embate começou em julho, após os Guarani-Kaiowá retomarem territórios tradicionais em Douradina e Caarapó
Brasília|Plínio Aguiar, do R7, em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de uma reunião com lideranças indígenas Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul. A agenda foi realizada neste sábado (10), na Asa Sul, em Brasília (DF). Nas redes sociais, o chefe do Executivo relatou que o encontro debateu o conflito fundiário na região, que se intensificou nos últimos dias.
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Os conflitos começaram em julho, após os indígenas Guarani-Kaiowá retomarem territórios tradicionais em Douradina e Caarapó, no interior do estado. De acordo com o governo, os territórios indígenas Panambi-Lagoa Rica e Amambaipeguá I, localizadas nesses municípios, passam por processos de demarcação, que aguardam solução judicial.
Segundo informado pelo Ministério dos Povos Indígenas, os ataques acontecem em território delimitado pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) em 2011. A pasta argumenta que a Lei do Marco Temporal e a PEC 48 aumentam a insegurança jurídica sobre os territórios indígenas e têm causado instabilidade das regiões, fomentando a violência contra as comunidades.
Na tentativa de encontrar uma solução para o caso, o governo instalou uma sala de situação para atuação emergencial no acompanhamento de conflitos fundiários envolvendo povos indígenas. A medida foi definida após a escalada de conflitos, que se intensificou a partir de julho em diferentes regiões do Brasil. “O Governo federal enviou equipes interministeriais para os estados com focos de conflito que fizeram o acompanhamento da situação e atuaram para garantir a presença e o reforço da Força Nacional nos territórios”, diz.
Participaram da reunião com Lula e as lideranças indígenas os ministros Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e Paulo Pimenta (Reconstrução do Rio Grande do Sul), além da presidente da Funai, Joenia Wapichana. “Desde o início, uma equipe do Ministério dos Povos Indígenas e da Funai estão no território Guarani-Kaiowá para monitorar a situação de forma permanente e prestar atendimento aos indígenas”, afirmou Pimenta nas redes sociais.
Recentemente, a líder indígena Valdelice Veron, que representa os povos Guarani-Kaiowá, denunciou o conflito ao Ministério dos Direitos Humanos. “O que está acontecendo na Lagoa Panambi não é mais um conflito, é um massacre. Esperamos segurança efetiva. As nossas aldeias estão sendo atacadas, estão queimando as nossas casas. Ameaça, perseguição e morte é o que nós estamos passando no estado do Mato Grosso do Sul (MS) neste ano de 2024″, disse ela ao ministro Silvio Almeida, na quarta-feira (7).
“De acordo com os indígenas, os ataques partiram de policiais militares e fazendeiros armados – esses últimos teriam montado acampamento em área indígena”, diz a pasta em comunicado. Os indígenas relataram negativas de diálogo com representantes do estado do MS e dificuldades de atendimento em hospitais da região.