A ausência do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro na Comissão de Educação do Senado para prestar depoimento, nesta quinta-feira (31), gerou reação entre os senadores. Integrantes da comissão ameaçam instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar suspeitas envolvendo atuação de pastores no MEC (Ministério da Educação) na liberação de verbas públicas a municípios.
Diante das suspeitas envolvendo a pasta, Ribeiro foi exonerado na última segunda-feira (28), para evitar mais desgastes ao governo. Os senadores esperavam ouvi-lo mesmo após a exoneração, mas, na noite de quarta-feira (30), o MEC informou que o ex-ministro não iria comparecer.
Agora, senadores ameaçam instalar uma CPI para apurar os fatos e convocar Milton. "O caminho está aberto para a instalação da CPI do MEC. O Senado não irá se conformar com essa ausência do ex-ministro. As graves denúncias de corrupção no Ministério da Educação precisam ser esclarecidas e a Comissão de Educação tem a responsabilidade e o dever de investigar esse escândalo", disse o presidente da comissão, Marcelo Castro, pelsa redes sociais.
Ao R7, Castro afirmou que caso o ministro interino da pasta, Victor Godoy Veiga, o presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Marcelo Lopes da Ponte, os pastores envolvidos, Gilmar Santos e Arilton Moura, assim como os prefeitos convidados, não compareçam à comissão, a CPI ganha força. "Se ninguém vier, vamos ficar aqui de braços cruzados?", questionou. Se as informações dos senadores forem esclarecidas, com a realização das oitivas, Marcelo Castro sinaliza que não há motivo para uma CPI.
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito tem poderes como autonomia de investigação própria das autoridades judiciais, podendo realizar diligências e tomar depoimento de qualquer autoridade ou qualquer outra testemunha, e solicitar informações e documentos de qualquer natureza a órgãos públicos.
Mas, para uma comissão ser criada, é preciso da assinatura de um terço dos membros do Senado, ou seja, ao menos 27. Até o momento, segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), há dez assinaturas.
A comissão aprovou nesta quinta-feira a tomada de depoimento dos prefeitos de Rosário (MA), Calvet Filho; Luís Domingues (MA), Gilberto Braga; Boa Esperança do Sul (SP), José Manoel de Souza; Guarani D’Oeste (SP), Nilson Caffer; Três Corações (MG), Reinaldo Vilela Paranaíba Filho; Anajatuba (MA), Helder Aragão; Centro Novo (MA), Junior Garimpeiro; e Bom Lugar (MA), Marlene Miranda. Eles serão ouvidos na próxima terça-feira (5).
Já as oitivas dos dois pastores que estariam envolvidos na liberação de recursos a municípios, Gilmar Santos e Arilton Moura, e do presidente do FNDE estão previstas para a próxima quinta-feira (7).
O caso
As denúncias dão conta de um esquema que privilegiaria liberação de verbas a indicados por dois pastores: Gilmar Santos e Arilton Moura, ambos sem cargo oficial no governo. Prefeitos revelaram pedido de propina por parte dos religiosos para terem as demandas municipais priorizadas. A instrução de atendimento preferencial aos pedidos que chegassem pelos pastores teria partido do próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, segundo áudio do ministro, vazado em 22 de março.
Milton nega a existência de um atendimento preferencial. Logo após a revelação do áudio, ele afirmou que a solicitação do presidente foi para que todos os prefeitos que procurassem o ministério fossem atendidos. O MEC também negou a possibilidade de favorecimento de alocação de recursos. Na carta de demissão, o ex-ministro continuou a sustentar o não envolvimento dele e de Bolsonaro em qualquer possível esquema e disse que a saída era uma decisão política.