Ministério de Minas e Energia pede que Aneel reavalie bandeira vermelha na conta de luz

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou nesta terça-feira (1º) um ofício à Aneel (Agência Nacional de Energia) pedindo a revisão da bandeira vermelha patamar 2, a mais cara de todas e que entrou em vigor em outubro. Nesse patamar, são cobrados R$ 7,877 para cada 100 quilowatt-hora consumidos. No documento, o ministro reconhece a importância das bandeiras tarifárias para o sistema energético do país, mas sugere que a Aneel também considere o saldo acumulado na conta de bandeiras ao decidir sobre a aplicação da tarifa mais alta.

O saldo da conta de bandeiras tarifárias alcançou R$ 5,22 bilhões em julho de 2024, indicando que o sistema de bandeiras está com recursos em excesso.

“No presente momento esse saldo pode ser até superior em razão dos acionamentos das bandeiras amarela, no mês de julho, e vermelha - patamar 1, no mês de setembro, demonstrando que o sistema de bandeiras, sob a ótica financeira, encontra-se com sobra de recursos”, diz o ministro no ofício. O documento é endereçado ao diretor-geral da Aneel, Sandoval de Araujo Feitosa

“Dessa forma, cabe destacar que o aumento dos custos com energia elétrica no sistema de bandeiras traz repercussões para as famílias, em especial a partir do impacto nas despesas de energia elétrica, bem como o impacto inflacionário a partir do efeito da energia elétrica nos produtos e serviços. Por fim, como formulador de política pública, reforço à Aneel que avalie a utilização do saldo superavitário da conta como instrumento para definição da aplicação das bandeiras a cada mês, inclusive a partir da competência de outubro de 2024″, completa.

A Aneel informou que vai fazer a “devida análise do ofício”. Em nota, a agência também destacou que metodologia para a aplicação das bandeiras é “sólida” e “objetiva” e que “qualquer alteração do mecanismo passará por uma análise competente, pública e transparente, seguindo o rito da agência”.

“Durante mais de dois anos a bandeira esteve verde porque, seguindo as mesmas métricas, as condições de operação do sistema assim indicaram. O saldo da bandeira tarifária é sempre devolvido aos consumidores e, em 2024, contriubuiu bastante para que os reajustes fossem reduzidos. Vale dizer, em fevereiro o saldo era de R$ 10 bilhões, tendo reduzido para R$ 5 bilhões e, a depender das condições hidrológicas, pode ser rapidamente consumido, dado estarmos atravessando um período de seca e de baixa produção de energia por hidrelétricas”, informou a agência.

Outubro terá conta de luz bandeira vermelha patamar 2

Na sexta-feira (27), a Aneel anunciou que, em outubro, a bandeira tarifária de energia elétrica será vermelha patamar 2, devido à seca histórica que o país enfrenta. Em setembro, a tarifa foi vermelha patamar 1.

A justificativa para o aumento da tarifa é a previsão de queda nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas e o aumento dos preços no mercado de energia elétrica ao longo de outubro. O objetivo das bandeiras tarifárias é alertar os consumidores sobre a necessidade de reduzir o consumo, a fim de diminuir os custos operacionais do sistema. Este é o primeiro acionamento da bandeira vermelha patamar 2 em três anos.

A última vez que a bandeira vermelha patamar 2 foi aplicada ocorreu em agosto de 2021. Desde então, houve uma sequência de bandeiras verdes, interrompida em julho deste ano por uma bandeira amarela. Em agosto, as bandeiras voltaram a ser verdes. Na bandeira vermelha patamar 1, a cobrança é de R$ 4,463 para cada 100 quilowatt-hora consumidos.

Segundo a Aneel que a bandeira tarifária de energia elétrica tende a se manter vermelha ou amarela até o fim do ano. “A estimativa não fizemos ainda, mas há grande tendência de que [a bandeira] permaneça entre amarela e vermelha até o final do ano”, disse Sandoval de Araujo. O cenário de escassez das chuvas e altas temperaturas faz com que as termelétricas passem a operar mais.