Ministro diz haver sinal positivo para uso do FGTS em pacote de renegociação de dívidas
Dario Durigan afirma que proposta ainda está em elaboração e depende de aval final
Brasília|Augusto Fernandes, do R7, em Brasília, e Deborah Hana Cardoso, da RECORD
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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (7) que o governo avalia de forma positiva a possibilidade de incluir recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) no pacote de medidas voltado à renegociação de dívidas das famílias brasileiras.
Em entrevista a jornalistas nesta noite, Durigan disse que o tema está sendo discutido com o Conselho do FGTS e indicou que, até o momento, há uma sinalização favorável à proposta.
“A gente tem avaliado isso junto com o Conselho do FGTS, mas há uma sinalização positiva por enquanto”, declarou o ministro.
Apesar do avanço nas conversas, Durigan afirmou que o governo ainda não definiu uma data para anunciar o pacote e que o desenho final das medidas segue em elaboração.
“A gente ainda não tem uma data específica para o pacote do endividamento. A gente está checando com os parceiros envolvidos para a gente poder anunciar já com tudo pronto para a população”, disse.
Mais cedo nesta terça, em entrevista após almoço com a bancada do PT na Câmara dos Deputados, o ministro já havia confirmado que o uso do FGTS está entre as alternativas em análise, embora tenha ressaltado que ainda há discussões técnicas sobre os impactos da medida.
Segundo ele, a avaliação é feita em conjunto com o Ministério do Trabalho, diante de preocupações sobre a rigidez e a sustentabilidade do fundo.
“Nós estamos avaliando isso com o Ministério do Trabalho, que tem uma preocupação com a rigidez do Fundo de Garantia. Então, ao se fazer uma análise, se a gente achar que for razoável uma utilização para refinanciamento de algumas dívidas, isso vai ser admitido”, afirmou.
Durigan, no entanto, não detalhou como o eventual uso do FGTS funcionaria na prática, nem quais seriam os critérios de acesso ao mecanismo.
O ministro também antecipou que o pacote deve prever diferentes linhas de renegociação, contemplando públicos variados, como pessoas físicas, MEIs (microempreendedores individuais), famílias, pequenas empresas e trabalhadores informais.
Outra medida em estudo, segundo ele, é a criação de restrições para impedir que beneficiários de descontos em renegociações contraiam novas dívidas em determinados setores, como plataformas de apostas esportivas.
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