Ministro do Bolsa Família destrava pagamento de emendas parlamentares
Só em julho, Wellington Dias pagou quase 70% dos recursos que foram indicados por parlamentares para a pasta dele neste ano
Brasília|Augusto Fernandes, do R7, em Brasília
Em meio à pressão do centrão para assumir o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, uma das pastas mais relevantes para o governo federal, que é responsável por benefícios sociais como o Bolsa Família, o ministro Wellington Dias acelerou o pagamento de emendas indicadas por deputados e senadores.
Só em julho, quando o cargo dele entrou na mira de partidos políticos, Dias efetivou os repasses de quase 70% do total de recursos que foram pagos pela pasta aos parlamentares ao longo de 2023.
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No mês passado, o ministério chefiado por Dias realizou o pagamento de R$ 439,4 milhões. Do início do ano até a última quinta-feira (24), a pasta tinha pago cerca de R$ 647 milhões em emendas parlamentares. A maior parte dos recursos, R$ 380,4 milhões, foi destinada a solicitações feitas entre 2019 e 2022, mas que ainda não tinham sido atendidas.
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Outros R$ 266,6 milhões são de emendas indicadas em 2023. As solicitações feitas pela atual composição do Congresso Nacional só começaram a ser executadas em julho: R$ 266,5 milhões foram distribuídos no mês passado, e R$ 32,2 mil, em agosto.
A maioria das emendas parlamentares pagas pelo ministério de Dias neste ano serviu para ações de estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Ao menos R$ 458,6 milhões foram destinados para essa finalidade. Outras 19 ações receberam recursos indicados por parlamentares, com destaque para:
• implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer — R$ 93,4 milhões;
• desenvolvimento de atividades e apoio a projetos e eventos de esporte, educação, lazer e inclusão social — R$ 46,3 milhões;
• aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar para promoção da segurança alimentar e nutricional — R$ 25,9 milhões;
• redução da demanda por drogas — R$ 8,8 milhões;
• apoio à implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer — R$ 5,4 milhões; e
• promoção e apoio ao desenvolvimento do futebol masculino e feminino e defesa dos direitos do torcedor — R$ 3,9 milhões.
Ao longo de todo o ano, a unidade da Federação mais contemplada com os recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome foi São Paulo, que recebeu R$ 105,9 milhões. Completam as cinco primeiras posições Minas Gerais (R$ 56,9 milhões), Rio de Janeiro (R$ 39,1 milhões), Paraná (R$ 32,5 milhões) e Amazonas (R$ 28 milhões).
O R7 questionou a pasta sobre os motivos de o volume de recursos pagos ter sido maior em julho, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.
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Reforma ministerial
Desde o mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem prometido promover uma reforma ministerial para acomodar mais partidos do centrão no governo. O chefe do Executivo federal já definiu que os deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) vão compor a equipe dele, mas ainda não escolheu as pastas que eles vão comandar.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome é um dos alvos preferidos. O PP é o maior interessado e tem pressão para assumir a pasta. Lula, no entanto, resiste em ceder. Ele considera o ministério como o coração do governo, em especial por tratar do Bolsa Família.
Na última sexta-feira (25), o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o presidente deve concluir as mudanças na próxima semana. "O presidente Lula gosta de conversar 'olho no olho' com as lideranças políticas, com as pessoas que foram indicadas pelas duas bancadas federais para compor o governo", afirmou.
Segundo ele, "o desenho não está definido". "O presidente Lula, na ida à África, pediu informações para decidir esse desenho. O que já está decidido é acolher as duas indicações, do Republicanos e do PP. O presidente Lula, na volta da África, vai sugerir [as pastas que os partidos vão assumir]", afirmou.
"Obviamente, tem que haver um reposicionamento de duas pastas, mas isso é o presidente quem vai definir. Não definiu ainda", completou.