Logo R7.com
Logo do PlayPlus
R7 Brasília
Publicidade

Ministro Sérgio Banhos deixa TSE; substituto votará em ação contra Bolsonaro

Carlos Horbach também deixará a Corte, na próxima quinta (18); as duas vagas serão preenchidas por escolha de Lula

Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em Brasília


Banhos deixa o TSE nesta terça-feira
Banhos deixa o TSE nesta terça-feira

O ministro Sérgio Banhos se despediu, nesta terça-feira (16), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Outro membro a deixar a Corte será Carlos Horbach, na próxima quinta (18). Assim, duas vagas serão abertas no tribunal nesta semana. O ministro Carlos Horbach tinha a opção de ser reconduzido ao cargo por mais dois anos, mas abriu mão.

O preenchimento das vagas é feita após a elaboração de uma lista de de juristas submetida ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, depois, ao presidente da República.

Compartilhe esta notícia no WhatsApp

Compartilhe esta notícia no Telegram

Publicidade

O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Desse total, três são provenientes do STF, um dos quais preside a Corte; dois ministros são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo um corregedor-geral da Justiça Eleitoral; e dois juristas são da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

Leia também

A Constituição Federal prevê que 'os ministros da classe dos juristas sejam nomeados entre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral', conforme descreve o artigo 119. 

Publicidade

Os substitutos de Banhos e Horbach votarão no julgamento da ação que pede a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O processo trata da reunião do ex-presidente com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022.

Na ocasião, o ex-presidente levantou suspeitas sobre as urnas eletrônicas sem apresentar provas e atacou o sistema eleitoral brasileiro. O Ministério Público Eleitoral (MPE) defende a inelegibilidade de Bolsonaro. O julgamento ainda não tem data marcada, mas há previsão de que ocorra em junho.

Últimas

Utilizamos cookies e tecnologia para aprimorar sua experiência de navegação de acordo com oAviso de Privacidade.