Fachin convoca plenário do STF para debater suposta relação de Moraes com Vorcaro
Relatório da Polícia Federal aponta uma suposta relação institucional e trocas de mensagens entre o ministro e o ex-banqueiro
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, decidiu levar ao plenário da Corte, na próxima terça-feira (15), relatório da Polícia Federal que aponta uma suposta relação institucional e trocas de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Os ministros também vão decidir sobre o pedido de nulidade do relatório da PF apresentado pela PGR (Procuradoria-Geral da República), além de deliberar sobre a abertura ou o arquivamento da investigação contra Moraes.
Na semana passada, o relator, ministro André Mendonça, tirou o sigilo de documentos e relatórios de inteligência que expuseram conversas e tratativas envolvendo Moraes e o empresário, além de debates sobre contratos ligados ao escritório da esposa de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes.
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Logo depois dessa exposição, Alexandre de Moraes incluiu Mendonça no inquérito das fake news e pediu a investigação do magistrado por supostas condutas que envolvem quebra de imparcialidade judicial, usurpação de atribuições investigativas e tentativas de direcionamento de alvos por motivações políticas.
Ao analisar a situação, Fachin apontou que as decisões opostas dos colegas geravam uma confusão perigosa e exigiam uma ação rápida para colocar ordem na casa e proteger a imagem do STF.
Fachin lembrou que o debate sobre os relatórios de inteligência já estava sob os cuidados diretos da Presidência do tribunal. Por isso, além de barrar a ordem de André Mendonça que tirava a cúpula da PF do cargo, ele também segurou a decisão de Flávio Dino que restabelecia os cargos dos delegados de, reforçando que só a Presidência pode resolver esse tipo de cabo de guerra.
Crise
Nesta quarta-feira (9), Fachin suspendeu a decisão de André Mendonça que afastava o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e também travou a ordem de Flávio Dino que havia o reintegrado ao cargo; Fachin ainda retirou das mãos de Alexandre de Moraes a relatoria do inquérito das Fake News.
A intervenção da Presidência da Corte ocorreu após uma sucessão de comandos monocráticos divergentes entre os ministros. Ao atender ao pedido da União, Fachin destacou que o choque de entendimentos judiciais paralelos configurava risco de grave lesão à ordem pública e à integridade administrativa do tribunal.
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