Moraes acusa Mendonça de ‘seletividade’ no caso Master e cobra retirada total de sigilo
Moraes diz que, ao tirar o sigilo de 15 processos sobre o Master, Mendonça ocultou 180 documentos do total de 4.514 peças
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes enviou nesta sexta-feira (11) um ofício ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, acusando o ministro André Mendonça de agir com “seletividade” ao tirar parcialmente o sigilo de processos relacionados às investigações sobre o Banco Master. Segundo Moraes, Mendonça teria omitido 180 documentos do total de 4.514 peças.
Além disso, o ministro pediu a Fachin que sejam julgadas em conjunto a ação em que Moraes pede investigação sobre Mendonça por suposto abuso de autoridade e a ação que vai decidir se Moraes deve ser investigado por suposta relação com Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master.
Segundo Moraes, embora Mendonça tenha anunciado a retirada do sigilo de 15 procedimentos relacionados ao Master, uma auditoria nos arquivos do sistema eletrônico do STF revelou que 180 peças e documentos foram retidos ou mantidos em sigilo de forma seletiva.
Moraes argumenta que Mendonça, por ser “diretamente interessado no julgamento”, escolheu subjetivamente o que tornar público, “tornando público somente o que entendeu conveniente” e prejudicando a defesa e a análise probatória global pelos pares.
Na manifestação, Moraes faz críticas sobre a condução das investigações ligadas às Operações Compliance Zero e Sem Desconto, das quais Mendonça é relator, pedindo o imediato adiamento ou unificação das pautas de julgamento marcadas pelo plenário.
No documento, Moraes resgata uma representação formal feita por ele no início do mês, na qual ele imputa a Mendonça a prática de condutas que configurariam, em tese, improbidade administrativa, crimes de responsabilidade e abuso de autoridade.
Julgamento na próxima terça-feira
Na próxima terça-feira (15), o STF terá uma sessão extraordinária convocada para debater relatório da Polícia Federal que reuniu registros de conversas entre Moraes e Vorcaro.
A expectativa é de que parte dos ministros do STF peçam para que a sessão seja fechada e sem transmissão.
Questionado sobre a chance de um pedido formal para converter o encontro em sessão fechada, um ministro da Corte respondeu de forma categórica: “Certamente”.
A avaliação nos bastidores é de que a complexidade e a alta tensão em torno do caso e da crise interna na Corte tornam uma sessão reservada o caminho mais adequado para blindar os debates.
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