Moraes cobra nova posição da PGR após polícia descartar crime de Bolsonaro em caso de arma
Ministro do Supremo Tribunal Federal deve decidir nos próximos dias se mantém ou suspende direito à prisão domiciliar do ex-presidente
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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste novamente sobre a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro no episódio da arma apreendida em uma blitz no DF no último dia 15 de junho.
A defesa do ex-mandatário também tem o mesmo prazo de 48 horas para apresentar manifestação. A decisão ocorre após a Polícia Civil do DF concluir o relatório do caso sem indiciar Bolsonaro por constatar a ausência de elementos que configurem crime.
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O ministro optou por abrir um novo prazo para que a PGR reavalie o cenário com base nas conclusões da polícia.
O caso teve início após a PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal) apreender, com o agente do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Estácio Leite da Silva Filho, uma pistola durante a realização de uma blitz na região administrativa de Taguatinga. Agora, após a conclusão da PCDF, o foco da investigação criminal sobre o porte irregular recai exclusivamente sobre a conduta do servidor que transportava o armamento.
Prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes deve decidir nos próximos dias se mantém a prisão domiciliar do ex-presidente.
A defesa de Bolsonaro pediu, na semana passada, que o ministro rejeite o reconhecimento de falta grave pela apreensão do armamento. A defesa requer ainda a manutenção da prisão domiciliar.
Na manifestação apresentada neste sábado (27), os advogados argumentam que a arma era de propriedade regular de Bolsonaro, permanecia armazenada em sua residência e havia sido retirada temporariamente pelo servidor Estácio Filho para reparo, em razão de uma falha mecânica. Segundo a defesa, não houve ocultação, adulteração de registro ou tentativa de frustrar a fiscalização estatal.
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