Bolsonaro confirma ao STF que arma apreendida com sargento era dele
Advogados sustentam que armamento estava regularmente registrado e não tinha condições de efetuar disparo
Brasília|Gabriela Coelho e Mariana Saraiva, do R7, em Brasília
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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (17) ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a arma apreendida com um militar do Exército em uma blitz estava regularmente registrada em seu nome, mas encontrava-se inoperante após a retirada do percussor por integrantes de sua equipe de segurança.
Segundo os advogados, a pistola, uma Glock registrada no Sigma (Sistema de Gerenciamento Militar de Armas), era mantida na residência do ex-presidente e teve o mecanismo alterado sem o seu conhecimento. A defesa sustenta que a medida foi adotada em razão das medicações psiquiátricas utilizadas por Bolsonaro, que poderiam afetar sua cognição.
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De acordo com a manifestação enviada ao STF, a retirada do percussor teria tornado a arma incapaz de efetuar disparos. Os advogados afirmam que Bolsonaro percebeu uma falha no funcionamento do equipamento ao manuseá-lo, mas não conseguiu identificar a causa do problema.
Diante da situação, o ex-presidente teria entregue o armamento ao segundo-sargento do Exército Estácio Leite da Silva Filho, que possui experiência com armamentos, para verificar o defeito e realizar eventual manutenção.
A defesa anexou aos autos o CRAF (Certificado de Registro de Arma de Fogo), expedido pelo Exército Brasileiro em junho de 2019, e ressaltou que o armamento estava regularmente registrado em nome de Bolsonaro.
Os advogados também argumentam que, apesar da condenação na Ação Penal 2668, não houve determinação judicial para entrega de armas, cancelamento de registros ou medida semelhante. Por isso, sustentam que o ex-presidente não se encontrava em situação irregular.
Em relação ao carregador sobressalente encontrado com a arma, a defesa afirmou que o acessório acompanha originalmente o armamento desde sua aquisição e não foi adquirido posteriormente para qualquer finalidade específica.
Por fim, os advogados negaram que a entrega da arma para manutenção tenha relação com o prazo da prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-presidente. Segundo a manifestação, a verificação do armamento ocorreu exclusivamente em razão da falha identificada em seu funcionamento.
A defesa informou ainda que Bolsonaro não tem interesse na restituição da arma enquanto permanecer submetido à atual situação de custódia.
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