Moraes dá 5 dias para PGR se manifestar sobre caso de Bolsonaro na embaixada da Hungria

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes deu cinco dias para a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestar a respeito das explicações dadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro sobre a hospedagem na embaixada da Hungria, em Brasília, em fevereiro. Moraes vai analisar o caso depois de receber o parecer da PGR. O ministro é relator do caso que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro na presidência após as eleições de 2022. O episódio da embaixada foi incluído nesse inquérito. 

Na segunda-feira (25), após a divulgação pelo The New York Times de que Bolsonaro pernoitou na embaixada de 12 a 14 de fevereiro — quatro dias depois de ter o passaporte retido pela Polícia Federal —, Moraes deu 48 horas para a defesa do ex-presidente apresentar explicações sobre a movimentação. 

Em documento enviado à Suprema Corte nesta quarta-feira (27), os advogados de Bolsonaro afirmaram que, à época da estada, não havia nenhuma preocupação a respeito de eventual prisão do ex-presidente. Portanto, para eles, não faria sentido um pedido de asilo político. Bolsonaro não poderia ser preso caso estivesse na embaixada da Hungria, porque as representações diplomáticas são territórios invioláveis, onde as autoridades brasileiras não têm jurisdição.

Segundo a defesa, apesar de não ser mais presidente, Bolsonaro mantém agendas políticas nacionais e internacionais, especialmente com governos com os quais tem "notório alinhamento", como é o caso da Hungria, comandada pelo primeiro-ministro Viktor Orbán, também de direita. 

Os advogados defendem que afirmações de que Bolsonaro pediria asilo político à Hungria são "equivocadas". Eles destacaram, ainda, que o ex-presidente mantém "postura altamente colaborativa" com as investigações, respeita o Estado democrático de Direito e acredita na Justiça.

Estada

Um funcionário da embaixada húngara confirmou os planos de receber Bolsonaro no local. Segundo o New York Times, às 21h34 do dia 12, um carro preto apareceu no portão da embaixada. Um homem saiu do veículo batendo palmas para chamar a atenção de alguém lá dentro. Três minutos depois, Miklós Halmai, embaixador do país no Brasil, abriu o portão e indicou onde estacionar.

O jornal diz que Bolsonaro e dois homens, que parecem ser seguranças, saíram do veículo e o embaixador os conduziu para dentro. Depois de conversar brevemente, os quatro homens entraram no elevador. Nas duas horas seguintes, funcionários da embaixada fizeram várias viagens em direção a uma área do edifício onde havia dois apartamentos de hóspedes. Eles carregaram roupas de cama, água e outros itens, até que a atividade parou por volta das 23h40.

Na manhã seguinte, às 7h26, Halmai saiu da área residencial e usou seu telefone, de acordo com a reportagem. Meia hora depois, o embaixador e outro homem trouxeram uma cafeteira para a área residencial. Durante o resto do dia, os funcionários húngaros percorreram o terreno da embaixada. Bolsonaro passeou pelo estacionamento da embaixada com um de seus seguranças no início da noite.

Por duas vezes, os seguranças de Bolsonaro foram embora. "Perto do almoço, um guarda voltou com o que parecia ser uma pizza. Às 20h38, um guarda voltou ao estacionamento da embaixada com outro homem no banco de trás. Carregando uma sacola, aquele homem entrou na área residencial onde Bolsonaro parecia estar hospedado. O homem saiu 38 minutos depois. Quando o carro partiu, um homem parecido com Bolsonaro saiu da área residencial para assistir", diz a matéria.

No dia 14 de fevereiro, Bolsonaro é visto pela primeira vez nas imagens da câmera de segurança às 16h14, quando ele e seus dois guardas saíram da área residencial carregando duas mochilas e se dirigiram diretamente para o carro. O embaixador da Hungria seguiu atrás, observou o carro partir e acenou em despedida, mostram as imagens.