Moraes nega pedido de Flávio contra Lula e diz que investigado não dita rumo de inquérito
Decisão se refere ao caso em que Flávio Bolsonaro é investigado por calúnia ao associar o presidente brasileiro a Nicolás Maduro
Brasília|Gabriela Coelho e Giovana Cardoso, do R7, em Brasília
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O ministro Alexandre de Moraes negou pedido do senador e pré-candidato pelo PL ao Planalto, Flávio Bolsonaro, para que a Polícia Federal realizasse diligências no âmbito do inquérito em que o parlamentar é investigado por calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parlamentar também solicitava que as apurações fossem acompanhadas pelo Ministério Público Federal.
O caso é referente ao inquérito sobre publicações de Flávio Bolsonaro nas redes sociais. Em postagem, ele associou Lula ao então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. O senador fez menções a práticas criminosas como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, além de eleições fraudadas.
O pedido do parlamentar, segundo Moraes, caracteriza-se como interferência na condução da investigação, “não cabendo ao investigado pretender pautar a atividade investigativa”.
“A investigação criminal possui como finalidade precípua fornecer ao órgão acusatório os elementos necessários à formação da opinio delicti, cabendo a este avaliar a suficiência do acervo informativo para eventual adoção das providências legais pertinentes”, argumenta o magistrado.
Entre as diligências solicitadas pela defesa do senador, estão oitivas do presidente Lula; do senador Sérgio Moro; do ex-procurador da República Deltan Dallagnol, além de um pedido de requerimento a autoridades norte-americanas para o compartilhamento de dados sobre investigações contra Maduro nos EUA.
“A expedição de ofício ao Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York, para que tal Tribunal compartilhe com as Autoridades brasileiras cópia integral do “inquérito” e da “ação penal” abertas contra o Sr. Nicolás Maduro nos Estados Unidos da América, bem como cópia integral de todos os depoimentos prestados por ele ou por outras testemunhas do caso”, diz o documento enviado pelos advogados do parlamentar a Moraes.
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