Moraes vota para tornar Silas Malafaia réu por calúnia e injúria após falas contra generais
Ministro afirmou que denúncia da PGR sobre discurso em ato na Avenida Paulista tem indícios suficientes para abertura de ação penal
Brasília|Do R7, em Brasília
LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA
Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (6) para tornar réu o pastor Silas Malafaia pelos crimes de calúnia e injúria por declarações feitas durante uma manifestação realizada na Avenida Paulista, em São Paulo, em abril de 2025.
O caso é analisado pela Primeira Turma do STF em plenário virtual. O julgamento segue aberto para os votos dos demais ministros até 20 de março.
A denúncia foi apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República), que acusa Malafaia de ter ofendido oficiais-generais do Exército durante um discurso no ato.
Segundo a acusação, o pastor afirmou: “Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes”. Na mesma ocasião, ainda de acordo com a denúncia, ele também disse: “Cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem”.
Para a PGR, as declarações configuram calúnia por atribuírem aos militares a prática de crime — como cobardia ou prevaricação — além de injúria por atingirem a honra dos oficiais.
As falas foram feitas diante de milhares de pessoas e posteriormente divulgadas nas redes sociais do pastor. O vídeo foi publicado em seu perfil no Instagram com a legenda: “Minha fala contra os generais covardes do alto comando, não contra o glorioso Exército Brasileiro”. A postagem ultrapassou 300 mil visualizações.
Em seu voto, Moraes afirmou que a denúncia apresenta elementos suficientes para o prosseguimento da ação penal. Segundo o ministro, há indícios de autoria e materialidade que justificam a abertura do processo.
A defesa de Malafaia argumentou que o STF não teria competência para julgar o caso, além de apontar ausência de justa causa para a denúncia e afirmar que houve retratação pública.
Moraes, no entanto, rejeitou os argumentos e apontou conexão entre o caso e investigações que já tramitam no Supremo sobre ataques a instituições.
Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da RECORD, no WhatsApp
