Multas por descarte irregular de lixo podem chegar a R$ 293 mil no Distrito Federal

As multas por descarte irregular de lixo podem chegar a R$ 293 mil no Distrito Federal. O valor é resultado do reajuste de 4,84%, seguindo a variação acumulada do INPC (Índice Nacional de Preços do Consumidor) atualizado no começo deste ano. O valor inicial de R$ 2,9 mil, mas essa não é a única multa a passar por reajuste: todas as sanções aplicadas pela Secretaria DF Legal passaram pela atualização dos valores.

O reforço das medidas é uma das ações de combate ao mosquito da dengue. Vale lembrar que durante o ano passado, a ouvidoria registrou 5,6 mil demandas para combate ao Aedes Aegypti e 335 pedidos de placas “proibido jogar lixo”. O DF teve recorde de casos prováveis de dengue e mortes em 2024, com 440 vidas perdidas entre janeiro e dezembro. Em todo o Brasil, foram 6 mil mortes por dengue, além de 900 óbitos ainda em investigação. Em um ano, o país bateu a marca de 6,6 milhões de casos prováveis da doença.

Outras multas também passaram por reajuste, como a falta de licenciamento para executar construção que agora pode render multa de R$ 1.441,73, enquanto realizar obras em área pública não passível de regularização passa a ter multa inicial de R$ 7.208,66.

Na questão comercial, exercer atividade econômica sem licença passa a render atuação de R$ 1.628,85 e informar dados falsos no licenciamento pode gerar multa de R$ 2.171,79. Já cidadãos que trabalham com quiosques estão sujeitos a multas que variam de R$ 523,99 a R$ 2.620,21 caso descumpram a lei n° 4.257/2008 (veja todos os reajustes aqui).