Nova legislação cria semana anual dedicada à saúde e à prática esportiva em todo o país
A medida firma ações entre poder público, escolas e clubes ao redor do Dia Nacional do Esporte, celebrado em 23 de junho
Brasília|Bruna Pauxis, do R7, em Brasília
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Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13), a Lei nº 15.386/2026, que cria oficialmente a Semana Nacional do Esporte. A nova legislação altera a Lei Geral do Esporte e estabelece um período anual dedicado à promoção da saúde, educação e qualidade de vida por meio da atividade física.
De acordo com o texto, o Dia Nacional do Esporte continuará sendo celebrado em 23 de junho, porém será feita uma semana de atividades ao redor da data, dedicadas ao bem-estar e aos exercícios físicos em todo o território nacional.
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Objetivos da Nova Lei
- Promoção da saúde: incentivo ao exercício como ferramenta de bem-estar físico e mental
- Inclusão e educação: uso do esporte como instrumento de transformação social para todas as faixas etárias.
- Valorização das modalidades: reconhecimento e difusão de diferentes esportes, dos amadores aos profissionais.
Integração entre Governo e sociedade
A lei prevê que as comemorações não fiquem restritas apenas ao governo federal. O poder público deverá atuar em regime de colaboração com:
- Instituições de ensino;
- Organizações esportivas e clubes;
- Entidades da sociedade civil.
Durante a semana, serão estimuladas parcerias e cooperações entre estados e municípios para a realização de eventos, debates, campanhas educativas e atividades práticas. O foco é reforçar o esporte como um direito social e uma ferramenta estratégica de políticas públicas.
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