Oito mulheres são agredidas por dia no Distrito Federal 

Oito mulheres sofrem algum tipo de violência doméstica por dia no Distrito Federal. Só nos primeiros três meses do ano, 3.909 se tornaram vítimas dentro da própria casa e procuraram a polícia. As estatísticas são da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) e reúnem registros que vão da agressão psicológica à física e, não raro, chegam até a morte. Especialistas são unânimes em afirmar que a cultura machista e a falta de políticas públicas para combater o crime encorajam a violência contra as mulheres.

Maria* viveu essa violência por quase quatro anos. A rotina de agressão e humilhação era presenciada pelos filhos pequenos, de 1 e 3 anos, e ela chegou a ser atingida por uma cadeira arremessada pelo ex-companheiro em um dos episódios de fúria. "No começo, era bom. Mas depois ele passou a me bater por qualquer motivo, principalmente quando estava bêbado. Bastava beber para quebrar todas as coisas dentro de casa, me ameaçava e me xingava. Um dia, fui trabalhar com o corpo todo roxo; eu tinha vergonha daquilo", detalha.

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Com a ajuda de pessoas próximas, reuniu forças e criou coragem para sair do relacionamento, mas não para denunciar, embora tivesse as evidências de que era agredida com frequência. Maria decidiu silenciar e apenas se afastar do agressor, para, segundo ela, "criar os filhos em paz".

A socióloga Tânia Mara Campos, integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Mulheres (NEPeM) e professora na Universidade de Brasília (UnB), destaca que a violência contra a mulher está diretamente ligada ao machismo. É a forma de deixar claro quais lugares homens e mulheres ocupam em uma sociedade patriarcal.

"Quando alguém é desvalorizado, essa pessoa é colocada em um lugar de submissão. A violência, especialmente essa de gênero, é usada para a manutenção das vantagens masculinas, e ela é obtida pela redução moral, pela humilhação e subjugação da mulher", comenta.

Ela também destaca que até as formas mais subjetivas de violência contra a mulher naturalizam a desigualdade de gênero, que tem como último estágio o feminicídio. "A violência também pode ser psicológica e emocional, quando a confiança dessa mulher vai sendo minada aos poucos, isso também é sintoma de uma sociedade patriarcal, que nos diz que somos mais emotivas, que somos impulsivas e mais emocionais, e que o homem é o detentor da racionalidade e dos conhecimentos. É uma construção que desvalida nossa percepção de mundo e escalona para outras violências", ressalta.

Medo de vingança, preocupação com a criação dos filhos, crença de que aquela será a última agressão e dependência financeira são os principais motivos para o silêncio. A desembargadora Ivana David, do Tribunal de Justiça de São Paulo, ressalta que a medida protetiva é fundamental, mas não é garantia de que as mulheres terão a assistência necessária.

"Temos que avançar na forma de acolher as mulheres que estão nessa situação de violência. Muitas vezes, a mulher deixa de procurar a Justiça porque, saindo daquele ambiente, ela não tem lugar para morar, não tem emprego e não tem onde deixar os filhos para trabalhar; isso faz com que ela desista de procurar a Justiça", comenta.

Ela destaca a necessidade de que as instituições atuem em rede para promover esse atendimento especializado. "É urgente e necessário falar sobre o tema da violência doméstica, construir uma rede de proteção para as vítimas; senão a gente não consegue interromper esse ciclo. Muitas tentam resolver sozinhas, mas não chegam ao final. O esforço tem que ser no sentido de educar, informar e encorajar essas mulheres a procurar as autoridades, a polícia e a Justiça; esse ainda é o melhor caminho para blindar as vítimas.”

*A pedido da vítima, seu nome foi ocultado na reportagem.

‘Sensação de medo e insegurança’

Mas nem sempre a Justiça ajuda a aliviar o sofrimento de quem passou pelo pesadelo da violência doméstica. Suzy Alves, irmã de Pauliane Alves, morta em 15 de janeiro de 2017, conta que percebeu que o cunhado, Renilson de Sousa, era controlador e ciumento, mas que não imaginava que ele fosse capaz de matar a mulher de forma tão cruel.

Não é fácil segurar a emoção ao lembrar daquele domingo, dia do crime. As irmãs passaram horas juntas e Pauliane estava feliz porque voltaria a trabalhar no dia seguinte. Ela havia ficado fora do mercado de trabalho por ciúmes do marido, mas disse que estava cansada de ceder às chantagens dele. "Nesse dia, chamei ela para morar comigo, mas ela disse que não queria atrapalhar. Aí ficou decidido que iríamos procurar um aluguel para ela no dia seguinte, para ela ficar livre dele", relembra.

O dia seguinte não chegou para Pauliane. Pouco depois de se despedir da irmã, a jovem discutiu com o marido e foi morta com seis golpes de faca, na cabeça, pescoço e ombro. Toda a cena foi presenciada pela filha do casal, que na época tinha 1 ano de idade.

"Eu não imaginava que podia acontecer o pior. Hoje fico pensando que os sinais estão lá, mas às vezes a mulher está tão vazia, com baixa autoestima, se sentindo inferior, que acha que aquela demonstração de sentimento abusiva é amor, mas não é amor."

Pauliane, conta Suzy, sempre foi admirada pela família e por amigos. Baiana, se mudou para o Distrito Federal em 2010 para dar uma vida melhor aos pais. Ela já havia trabalhado como professora em creche, babá e vendedora, mas gostava mesmo de trabalhar com crianças. "Ela era uma supermãe. Eu acho que ela pensou tanto na filha, que queria criá-la em uma família, com pai e mãe, que ela deu um voto de confiança para o Renilson."

Seis anos após o crime, Renilson foi condenado a 20 anos e 6 meses de prisão pelo crime de feminicídio, em abril de 2022. Mas ficou apenas um mês preso. O alvará de soltura, assinado pelo desembargador Sebastião Coelho da Silva, em 19 de maio, foi como um golpe para a família de Pauliane. "Uma pessoa matar outra, ficar só respondendo processo, quando a Justiça parece que foi feita, ela não é feita. Me senti enganada e uma sensação horrível de medo, insegurança e decepção", finalizou Suzy.

Pandemia de feminicídios

Desde março de 2015, quando entrou em vigor a Lei do Feminicídio, até o mês de junho de 2022, 139 mulheres foram mortas no Distrito Federal. 74% dos casos ocorreram dentro das residências, em crimes cometidos pelos companheiros das vítimas (84%), por ciúmes (64%) ou por causa do término do relacionamento (21%), é a chamada "quebra da virilidade masculina". A informação é da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF) da SSP-DF.

O monitoramento também mostra que a morte dessas mulheres deixou 262 órfãos. Desses, 159 são menores de 18 anos. Cerca de 30% têm até 4 anos; 29%, de 5 a 9 anos; e 30%, de 13 a 17 anos. A idade média das crianças que tiveram o convívio materno interrompido é de 8 anos.

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Desde o dia 9 de março de 2015, assassinatos de mulheres envolvendo violência doméstica e questões de gênero passaram a ser qualificados como crimes hediondos, com penas de até 30 anos. Mestre em ciências políticas e especialista em ciências criminais Vitor Poeta explica que o crime de femincídio, em geral, acontece em relações afetivas entre marido e mulher ou namorados, mas essas relações não são as únicas descritas na lei.

“No Código Penal, o feminicídio está tipificado como o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino, quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo, quando há um laço de afetividade, pode ser um primo, tio, sobrinho; ou discriminação por causa da condição de ser mulher. Ao incluir o feminicídio como qualificadora do homicídio, o crime foi adicionado no rol dos crimes hediondos, como o estupro e latrocínio”, explica.

O advogado comemora ainda a aprovação, na última quarta-feira (6), do projeto de lei na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que impede o uso da tese da "legítima defesa da honra" como argumento para absolver acusados de feminicídio. O texto também exclui os atenuantes e redutores de pena relacionados à "forte emoção" no caso de crimes contra as mulheres. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.

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Essa mesma tese já havia sido rechaçada pelo Supremo Tribunal Federal em março deste ano. No julgamento no plenário virtual, o ministro Dias Toffoli, relator do caso na Corte, disse que o argumento é inconstitucional e não pode ser encarado como uma leitura da "legítima defesa", prevista na legislação, ou usado para justificar crimes de feminicídio.

"No tribunal, muitas vezes os advogados ainda usavam teses para colocar supostas traições da mulher, por exemplo, como um motivo para reduzir a pena de homicídio, o que podia fazer com que a pena ficasse abaixo dos 6 anos. De uma maneira geral, esse argumento tira a vítima do lugar de vítima e a coloca como autora, ela passa a ser alguém acusada de cometer traições, isso que precisa ser combatido."

Orçamento defasado

De janeiro a junho de 2022, o governo gastou R$ 3 milhões com políticas de enfrentamento à violência contra a mulher. R$ 2,3 milhões em construções de centros de atendimento à mulher e de Casas da Mulher Brasileira. R$ 533 mil em políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres. R$ 200 mil em atendimentos à mulheres em situação de violência.

Esse orçamento só não é menor do que o de 2021, quando durante todo o ano o governo gastou R$ 2 milhões nessas políticas. Até junho do ano passado, haviam sido gastos R$ 48 mil. No mesmo período, em 2018, haviam sido pagos R$ 19 milhões para políticas de prevenção à violência contra a mulher. No mesmo período em 2017, foram gastos R$ 22 milhões.

O R7 procurou o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para comentar os números, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.

Como denunciar violência doméstica

O DF tem uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), na Asa Sul, mas os casos também podem ser denunciados online, na delegacia eletrônica. Também é possível fazer denúncias no Ministério Público (MPDFT) e pela Central de Atendimento à Mulher do Governo Federal, no telefone 180 ou no site.