O Ministério da Justiça e Segurança Pública coordena a execução da nona fase da Operação Luz na Infância, na manhã desta quinta-feira (30). Ao todo, equipes da Polícia Civil de 13 estados estão nas ruas para cumprir 163 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet.
No Brasil, os mandados são cumpridos em Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo. Há buscas também no exterior, onde agentes de forças de segurança procuram indícios de violações nos Estados Unidos, Equador, Costa Rica, Paraguai, Panamá e Argentina.
Até o fim da manhã, 28 pessoas foram presas em flagrante, 3 delas fora do país: 2 no Equador e uma na Costa Rica. "Tem muito predador para ser identificado", afirmou Alessandro Barreto, coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas. Ele reforçou que, além da repressão ao crime, o foco deve ser na prevenção. "A interconectividade é espetacular, mas as crianças estão vulneráveis".
Barreto frisou a dificuldade de identificar os criminosos, já que os delitos ocorrem em ambiente doméstico e virtual. "Essa é uma ação contínua que tem que continuar até que a gente possa dizer que a internet é um ambiente seguro", acrescentou. Em geral, os suspeitos agem de forma isolada, mas integram rede de compartilhamento dos conteúdos pornográficos.
As investigações em cada estado seguem de forma independente, mas integrada. "Para nosso espanto não tem perfil, todas as classes sociais, idades todas. A gente tem mapeado, localizado e repassado informações para órgãos que tratam de políticas públicas".
A primeira fase da Luz da Infância ocorreu em outubro de 2017. Desde então, outras oito etapas foram deflagradas. A legislação brasileira tipifica como crime o armazenamento, a produção e o compartilhamento de conteúdo pornográfico que envolve crianças.
A pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de um a quatro anos de prisão, de três a seis anos pelo compartilhamento e de quatro a oito anos pela produção de conteúdo.
Aguarde mais informações.