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Pacientes com fibromialgia são reconhecidos como pessoas com deficiência no DF

Lei foi promulgada pela Câmara Legislativa na última sexta-feira ; norma inclui 12 de maio como data da prevenção a doença 

Brasília|Iasmim Albuquerque*, do R7, em Brasília

Pacientes terão direito a isenção de IPVA
Pacientes terão direito a isenção de IPVA Pacientes terão direito a isenção de IPVA (Breno Esaki/Agência Saúde-DF)

Os pacientes com fibromialgia passarão a ser reconhecidos como pessoas com deficiência no Distrito Federal. A lei reconhecendo a condição foi promulgada pela Câmara Legislativa do DF na última sexta-feira (1°). Pessoas com o diagnóstico desse quadro terão direito a isenção de IPVA e atendimento prioritário em saúde. A norma também inclui 12 de maio como o dia de conscientização e enfrentamento da doença no calendário oficial do Distrito Federal. 

A fibromialgia é uma síndrome clínica que se manifesta com dores no corpo todo, principalmente na musculatura. Segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia, sete em cada dez pacientes com o diagnóstico são do sexo feminino. 

A detecção para a doença é feito de modo clínico, baseado nos incômodos apresentados pela condição. O tratamento envolve mudanças no estilo de vida, prática de atividade física e promoção da saúde mental.

Sintomas

- Dores generalizadas e persistentes - Sensibilidade ao toque, - Síndrome do intestino irritável, - Pernas inquietas, - Formigamentos, - Bexiga irritável, - Dor de cabeça - Fadiga

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Em outubro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que regulamenta o tratamento de fibromialgia e fadiga crônica no SUS (Sistema Único de Saúde).

O texto estabelece que esses pacientes sejam atendidos por profissionais das áreas de medicina, de psicologia, de nutrição e de fisioterapia e que devem ter acesso a exames complementares, medicamentos, acompanhamento nutricional e a terapias reconhecidas.

*Sob supervisão de Fausto Carneiro

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