Pacientes com fibromialgia são reconhecidos como pessoas com deficiência no DF
Lei foi promulgada pela Câmara Legislativa na última sexta-feira ; norma inclui 12 de maio como data da prevenção a doença
Brasília|Iasmim Albuquerque*, do R7, em Brasília
Os pacientes com fibromialgia passarão a ser reconhecidos como pessoas com deficiência no Distrito Federal. A lei reconhecendo a condição foi promulgada pela Câmara Legislativa do DF na última sexta-feira (1°). Pessoas com o diagnóstico desse quadro terão direito a isenção de IPVA e atendimento prioritário em saúde. A norma também inclui 12 de maio como o dia de conscientização e enfrentamento da doença no calendário oficial do Distrito Federal.
A fibromialgia é uma síndrome clínica que se manifesta com dores no corpo todo, principalmente na musculatura. Segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia, sete em cada dez pacientes com o diagnóstico são do sexo feminino.
A detecção para a doença é feito de modo clínico, baseado nos incômodos apresentados pela condição. O tratamento envolve mudanças no estilo de vida, prática de atividade física e promoção da saúde mental.
Sintomas
- Dores generalizadas e persistentes - Sensibilidade ao toque, - Síndrome do intestino irritável, - Pernas inquietas, - Formigamentos, - Bexiga irritável, - Dor de cabeça - Fadiga
Em outubro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que regulamenta o tratamento de fibromialgia e fadiga crônica no SUS (Sistema Único de Saúde).
O texto estabelece que esses pacientes sejam atendidos por profissionais das áreas de medicina, de psicologia, de nutrição e de fisioterapia e que devem ter acesso a exames complementares, medicamentos, acompanhamento nutricional e a terapias reconhecidas.
*Sob supervisão de Fausto Carneiro