O partido Patriota decidiu nesta terça-feira (13) expulsar o cacique José Acácio Serere Xavante do quadro de filiados à agremiação. O nome do indígena esteve envolvido nas manifestações violentas registradas na noite de segunda-feira (12) em Brasília, que deixaram rastros de vandalismo em alguns pontos da capital.
"A Executiva Nacional do Patriota vem manifestar o seu total repúdio aos atos praticados pelo Cacique Serere, a quem expulsou das fileiras da agremiação. Nosso partido reafirma total respeito às instituições democráticas e ao resultado do pleito eleitoral de 2022", disse o presidente nacional do Patriota, Ovasco Resende.
Os atos de segunda-feira aconteceram em protesto à prisão de Serere. Manifestantes tentaram invadir a sede da PF (Polícia Federal), incendiaram ao menos sete veículos e deixaram quatro ônibus também queimados durante os atos de vandalismo. Ninguém foi preso.
Nos últimos meses, Serere tem questionado o resultado das eleições deste ano e incentivado a prática de atos de violência contra o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e autoridades do Judiciário. O mandado de prisão do indígena foi expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), comandada por Augusto Aras.
A prisão de Serere tem o prazo inicial de dez dias e é baseada na suposta prática de condutas ilícitas em atos antidemocráticos. A decisão se fundamentou na necessidade de garantia da ordem pública, diante dos indícios da prática dos crimes de ameaça, perseguição e abolição violenta do Estado democrático de Direito.
De acordo com a PF, Serere Xavante teria realizado manifestações antidemocráticas em diversos locais de Brasília. Ao pedir a prisão temporária, a PGR declarou que o indígena vem se utilizando de sua posição para arregimentar indígenas e não indígenas para cometer crimes, mediante a ameaça de agressão e perseguição do presidente eleito Lula e ministros do Judiciário.
"A manifestação — em tese, criminosa e antidemocrática — revestiu-se do claro intuito de instigar a população a tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado democrático de Direito e impedir a posse do presidente e do vice-presidente da República eleitos", disse a PGR no despacho.
Moraes, por sua vez, afirmou que as condutas do indígena têm "agudo grau de gravidade" e revelam os riscos decorrentes de sua manutenção em liberdade, uma vez que Serere convocou expressamente pessoas armadas para impedir a diplomação dos eleitos, que ocorreu na segunda-feira.