Pedidos da defesa de Bolsonaro contra denúncia serão analisados pelo STF, garante Barroso
Advogado Celso Vilardi conversou com o presidente do STF nesta segunda para falar de caso envolvendo Bolsonaro
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro esteve nesta segunda-feira (24) com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, que garantiu ao advogado Celso Vilardi que todos os pedidos que forem apresentados contra a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) pelo suposto plano de golpe de Estado serão analisados pela corte.
“O advogado Celso Vilardi apresentou as razões de petições que ingressará, e o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, informou que analisará os pedidos. A audiência durou cerca de 20 minutos e foi acompanhada de assessores da Presidência do STF”, disse a assessoria do STF.
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Em 18 de fevereiro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao STF denúncia contra o ex-presidente e outras 33 pessoas. Agora, o ministro Alexandre de Moraes vai analisar a denúncia.
Segundo a defesa de Bolsonaro, ele “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.
Bolsonaro foi denunciado pelos seguintes crimes:
- Liderar organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e
- Deterioração de patrimônio tombado.
Julgamento na 1ª Turma
O ministro Alexandre de Moraes tem afirmado a outros ministros nos bastidores da Corte que vai manter na Primeira Turma o julgamento da denúncia.
Uma ala do STF defende que a denúncia seja levada ao plenário para ser analisada pelos 11 membros da corte. Um ministro ouvido pela reportagem afirmou que o mais correto seria o caso ser julgado por todos os ministros do Supremo. “Mais de 1.450 casos do ‘golpe’ foram julgados pelo plenário. Por que esse não seria?”, indagou
Entretanto, Moraes tem sido firme em sua posição. O regimento interno prevê que o recebimento ou rejeição de denúncias pode ser feito tanto pelo plenário quanto pelas turmas, a depender de cada caso. Crimes comuns cometidos por presidentes e ministros, no entanto, devem ser julgados pelo plenário. Contudo, Bolsonaro não está mais no exercício da Presidência.
O colegiado responsável pelo caso de Bolsonaro é composto por cinco ministros e tem um histórico recente de alinhamento com Alexandre de Moraes. Internamente, a avaliação na corte é que a Primeira Turma é “muito rigorosa” no julgamento de ações penais.