Pesquisa do CNJ aponta queda no número de processos por crimes ambientais
Nos crimes contra a flora, a entrada de novas ações judiciais caiu quase 60%, passando de 1.069 processos em 2020 para 445 em 2025
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Uma pesquisa realizada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime revelou que o volume de ações ambientais criminais na Amazônia Legal e o estoque de processos pendentes registraram uma redução expressiva no período de 2020 a 2025.
Nos crimes contra a flora, a entrada de novas ações judiciais caiu quase 60%, passando de 1.069 processos em 2020 para 445 em 2025.
O Índice de Atendimento à Demanda (IAD), que mede a proporção entre ações encerradas e ações recebidas, subiu de 39% em 2020 para 196% em 2025. Isso significa que o Judiciário passou a encerrar quase o dobro de processos em relação aos novos pedidos.
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Com o aumento da taxa de julgamentos, o acervo total de processos pendentes sobre crimes contra a flora registrou uma queda de 6,2% ao longo da série histórica analisada.
O levantamento reforça que os ilícitos ambientais na Amazônia Legal estão frequentemente integrados a redes criminosas complexas, associando-se ao tráfico de drogas, corrupção, tráfico de pessoas e crimes financeiros.
A ocupação irregular de terras desmatadas não se limita à produção imediata; funciona como mecanismo de controle territorial, valorização financeira e conversão da terra pública em ativo econômico passível de negociação futura.
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