PGR defende devolver passaportes de aliados de Bolsonaro não denunciados
Gonet recomendou ao ministro Alexandre de Moraes reaver passaportes de Amauri Feres Saad e Tércio Arnaud Tomaz
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou duas manifestações ao STF (Supremo Tribunal Federal) defendendo a devolução de bens e passaportes do advogado Amauri Feres Saad e do ex-assessor da Presidência Tércio Arnaud Tomaz. Os dois foram indiciados pela Polícia Federal na investigação sobre um suposto golpe de Estado, mas a PGR não os denunciou ao STF.
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O ministro Alexandre de Moraes ainda não deu uma decisão sobre o caso.
As defesas de Amauri Feres Saad e Tércio Arnaud Tomaz pedem que outras medidas cautelares impostas aos dois, como a proibição de manter contato com os demais investigados e de se ausentar do país, sejam anuladas.
Suposto golpe de Estado
Em 18 de fevereiro, a PGR denunciou 34 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os denunciados se tornam réus e passam a responder penalmente pelas ações na corte.
Se isso acontecer, os processos seguem para a fase de instrução, composta por diversos procedimentos para investigar tudo o que aconteceu e a participação de cada um dos envolvidos no caso. Depoimentos, dados e interrogatórios serão coletados neste momento.
