PGR pede inclusão de Bolsonaro em inquérito que apura atos de vandalismo em Brasília

Documento entregue ao Supremo Tribunal Federal pede que o ex-presidente seja investigado por incitação a ações de extremistas

Brasília|Ana Isabel Mansur, do R7, em Brasília

13/01/2023 - 18h38 (Atualizado em 20/04/2024 - 03h53)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (13), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja incluído no Inquérito 4.921, sobre "instigação e autoria intelectual" dos atos de extremistas que vandalizaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, no útlimo domingo (8).

A representação foi assinada por integrantes do Ministério Público Federal. Eles sugerem que, ao postar um vídeo, em 10 de janeiro, em que questiona a regularidade das eleições presidenciais de 2022, Bolsonaro teria praticado incitação pública à prática de crime, conforme o Código Penal. A postagem foi apagada no dia seguinte ao da publicação.

A representação faz alusão a fatos que já são alvo de apuração pelo Inquérito 4.921. De acordo com o coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, ainda que a postagem tenha sido feita após os episódios de violência e vandalismo, as condutas apontadas devem ser investigadas.

“Não se nega a existência de conexão probatória entre os fatos contidos na representação e o objeto deste inquérito, mais amplo em extensão. Por tal motivo, justifica-se a apuração global dos atos praticados antes e depois de 8 de janeiro de 2023 pelo representado”, afirmou o subprocurador-geral.

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Salão Negro do Congresso Nacional, conhecido como 'chapelaria'

Galeria de Presidentes, no Palácio do Planalto

Quadro 'As mulatas', pintado por Di Cavalcanti e exposto no Palácio do Planalto

Plenário do Supremo Tribunal Federal, em Brasília

Exemplar original da Constituição de 1988

Réplica de exemplar original da Constituição de 1988

ANTES: Salão Negro do Congresso Nacional, conhecido como 'chapelaria'

Ele solicitou, ainda, que seja expedida imediatamente uma ordem à empresa Meta, responsável pelo Facebook, para a preservação do vídeo postado e apagado pelo ex-presidente. Bolsonaro postou o vídeo na rede social.

Em nota divulgada na noite desta sexta-feira (13), após o pedido da PGR, o advogado do ex-presidente, Frederick Wassef, reafirmou que Bolsonaro sempre atuou "dentro das quatro linhas da Constiuição" e falou em "infiltrados".

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"O presidente Jair Bolsonaro sempre repudiou todos os atos ilegais e criminosos, e sempre falou publicamente ser contra tais condutas ilícitas, assim como sempre foi um defensor da Constituição e da democracia. Em todo o seu governo, sempre atuou dentro das quatro linhas da Constituição. O presidente Jair Bolsonaro repudia veementemente os atos de vandalismo e depredação do patrimônio público cometido pelos infiltrados na manifestação. Ele jamais teve qualquer relação ou participação nestes movimentos sociais espontâneos realizados pela população."

Investigações

No total, o STF recebeu sete pedidos de abertura de inquéritos para apurar as responsabilidades pelos ataques e atos de vandalismo. As apurações buscam identificar executores, financiadores, autores intelectuais e instigadores, além de autoridades públicas envolvidas.

Os pedidos são para investigar crimes como terrorismo, associação criminosa, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, ameaça e perseguição.

Bailarina, escultura de bronze polido do modernista Victor Brecheret, foi destruída pelos vândalos. A obra, criada em 1920, foi arrancada do pedestal e deixada no chão de uma das salas do Congresso Nacional

Feito em vidro temperado pela artista escultora, pintora e desenhista Marianne Peretti, o painel Araguaia fica no Salão Verde do Congresso Nacional. A obra foi instalada no local em 1977, em um projeto de decoração de Oscar Niemeyer. No painel, a artista usou uma técnica que parece dar movimento às figuras geométricas colocadas sobre o vidro, lembrando o curso de um rio

Estátua simbolizando a Justiça, em frente à sede do Supremo Tribunal Federal, na praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). (Brasília, DF, 08.03.2003, 12h40. Foto de Bruno Stuckert/Folhapress)

Escultura de bronze criada pelo artista Bruno Giorgi, O Flautista foi encontrado em pedaços no salão do terceiro andar do Palácio do Planalto. A obra era avaliada em R$ 250 mil. Na foto, uma escultura da mesma série do artista

Presente da corte francesa para o rei Dom João VI, o relógio de Balthazar Martinot, relojoeiro de Luis XIV, chegou ao Brasil no começo do século XIX. Existem apenas dois relógios deste artista: o outro está exposto no Palácio de Versalhes, mas possui a metade do tamanho da peça que foi completamente destruída pelos invasores do Planalto. O valor desta peça é considerado fora de padrão. O diretor de Curadoria dos Palácios Presidenciais, Rogério Carvalho, diz que será possível realizar a recuperação da maioria das obras vandalizadas, mas estima como "muito difícil" a restauração do relógio

DEPOIS: Quadro 'As mulatas', pintado por Di Cavalcanti e exposto no Palácio do Planalto