PL da misoginia: bancada feminina busca acordo em meio a ataques ao projeto

A votação do projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo ficou para depois do recesso parlamentar — que vai de 18 a 31 de julho —, por falta de consenso. E não deve ser uma tarefa fácil chegar a um texto que agrade a todos.

A proposta enviada à Câmara em março, após aprovação unânime no Senado, foi tema de um grupo de trabalho coordenado pela relatora Tabata Amaral (PSB-SP) e aguarda para ir à votação no plenário. O compromisso do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), era pautar a matéria até esta semana, mas os partidos não chegaram a um consenso.

Os pontos de discordâncias são vários, mas o principal deles é o próprio conceito do termo. Parlamentares contrários à proposta afirmam que a definição é ampla e a criminalização pode ser “banalizada”.

Nos últimos dias, os ataques ao projeto se intensificaram nas redes sociais. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) já disse que vai trabalhar para impedir a votação da proposta.

Ele tem se colocado como um dos principais críticos do projeto e frequentemente expõe sua opinião, tanto no plenário quanto nas redes sociais. Recentemente, o parlamentar questionou se os cantores de funk poderão ser presos por misoginia.

“Eu gostaria muito de perguntar à relatora e à autora se já tem uma lista dos funkeiros que vão presos. Porque, no fim das contas, as músicas corroboram com o respeito às mulheres ou só denigrem as mulheres?”, indagou.

Nikolas também afirmou que o parlamento estaria “sem preocupação” para se dedicar a uma proposta como o PL da misoginia. Meses atrás, ele chegou a chamar o projeto de “aberração”.

Guerra de argumentos

Nos corredores da Câmara, uma ala de parlamentares avalia que o projeto vai abrir margem para que “qualquer coisa” seja crime. Argumentos como esses são rebatidos por Tabata desde o início da tramitação na Câmara. A deputada costuma dizer que “ser babaca não é crime” e que o projeto busca criminalizar atos graves de incitação à violência.

A proposta prevê penas de dois a cinco anos de prisão, além de multa, para quem pratica a misoginia, definida como “prática, indução ou incitação de violência, de restrição ao pleno exercício de direitos ou de ofensa à dignidade da mulher, em razão da condição de mulher”.

De autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), o texto altera a Lei 7.716, de 1989, e o Código Penal para incluir crimes motivados pelo ódio às mulheres entre aqueles punidos por discriminação ou preconceito. Isso abrange injúrias e incitação ao ódio contra mulheres.

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