Governo cria plano nacional para reduzir desigualdade salarial entre homens e mulheres
Em novo relatório do governo, salários das mulheres são 20,9% menores do que os dos homens em 53 mil empresas
Brasília|Rafaela Soares, do R7, em Brasília
Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (8) institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens. Segundo o texto, a iniciativa busca garantir a igualdade de remuneração, eliminar todas as formas de discriminação e promover oportunidades iguais.
A publicação ocorre um dia após a divulgação do 3º Relatório de Transparência Salarial e Igualdade Salarial pelo governo federal. O documento revelou que, em 2024, as mulheres brasileiras receberam salários, em média, 20,9% menores do que os homens em mais de 53 mil estabelecimentos com 100 ou mais empregados (saiba mais a seguir).
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Além disso, o texto estabelece os três eixos estruturantes do plano:
- Ampliação do acesso das mulheres ao mundo do trabalho;
- Permanência das mulheres em atividades laborais;
- Valorização e ascensão profissional das mulheres.
Comitê Gestor
A mesma portaria também cria o comitê gestor da iniciativa, que será composto por representantes de seis ministérios. O objetivo do órgão é monitorar, avaliar e formular propostas de aperfeiçoamento do plano.
Competências do comitê:
- Monitorar a execução do Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens;
- Avaliar as ações e formular propostas de alteração do plano;
- Sugerir outras medidas necessárias à implementação da iniciativa;
- Apresentar relatório anual sobre a execução do plano.
Composição
- Ministério das Mulheres, (coordenação);
- Ministério do Trabalho e Emprego;
- Ministério da Igualdade Racial;
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio;
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
A participação será considerada prestação de serviço público relevante, sem remuneração.
Relatório
Em 2024, as mulheres brasileiras receberam, em média, 20,9% a menos que os homens em mais de 53 mil estabelecimentos com 100 ou mais empregados. A diferença salarial se manteve praticamente estável em relação a 2023, quando foi registrado um percentual de 20,7%. Em 2022, a diferença era de 19,4%.
“Na remuneração média, os homens ganham R$ 4.745,53, enquanto as mulheres recebem R$ 3.755,01. Quando se trata de mulheres negras, o salário médio cai para R$ 2.864,39″, informa o 3º Relatório de Transparência Salarial e Igualdade Salarial.
O levantamento foi divulgado nesta segunda-feira (7) pelos ministérios das Mulheres e do Trabalho e Emprego (MTE). Foram analisados, ao todo, 19 milhões de vínculos empregatícios, um milhão a mais do que no relatório de 2023. Em relação às mulheres negras, a média salarial é 52,5% inferior à dos homens não negros. Em 2023, essa diferença era de 49,7%.
Alta gestão
Nos cargos de alta gestão — como diretorias e gerências — a disparidade salarial é ainda maior: mulheres recebem, em média, 26,8% a menos que os homens. Quando comparadas pessoas com nível superior, a diferença é ainda mais expressiva, com mulheres diplomadas recebendo 31,5% a menos que homens com a mesma escolaridade.
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