Previsão para gastos com desastres naturais é de R$ 487 milhões

O ano de 2022 começou no zero para mais de 100 mil pessoas que se viram desabrigadas ou desalojadas em razão dos intensos temporais que atingem diversas regiões brasileiras. Responsável por apoiar estados e municípios em situações assim, o MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) tem nas mãos R$ 487,3 milhões para gastar até o fim do ano em desastres naturais, conforme previsão do Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual). Dessa verba, R$ 374,3 milhões estão reservados somente para a Operação Carro Pipa, e sobram R$ 113 milhões para lidar com enchetes e outras tragédias. 

Desde o fim de 2021, quando as chuvas começaram a devastar áreas da Bahia e Minas Gerais, a pasta alocou aproximadamente R$ 188 milhões para as localidades afetadas, sendo R$ 140 milhões assegurados para o estado baiano e R$ 48 milhões destinados aos mineiros. Desse montante, aproximadamente R$ 175 milhões são relativos às despesas de 2021, valor que supera os R$ 113 milhões previstos para 2022 com gastos em desastres naturais. 

Ainda assim, a mensagem do governo federal é que não vão faltar recursos para auxiliar os mais de 540 municípios brasileiros que tiveram a situação de emergência reconhecida. "O governo federal fará todos os esforços necessários para que não faltem recursos tanto para socorro quanto para reconstrução das infraestruturas, como estradas e pontes, que foram muito danificadas ou destruídas", garantiuo ministro-substituto do MDR, Daniel Ferreira, ao R7. 

Ferreira reconhece a necessidade de a pasta pleitear mais recursos e que esse movimento já ocorreu em anos anteriores. "O governo articula com o Congresso Nacional a liberação de créditos extraordinários. Portanto, além dos recursos já previstos no Ploa deste ano, é, sim, bem possível e provável que tenhamos créditos extraordinários para atender tantas localidades e suas populações."

Somente em 2021, por exemplo, a pasta fechou o ano destinando R$ 333 milhões ao apoio de aproximadamente 500 municípios para ações de resposta e restabelecimento e reconstrução das cidades, parte desse montante vindo de recursos extras. Além das liberações junto ao Congresso, o incremento pode vir através de medidas provisórias (MP). 

Criticado nas redes sociais por tirar férias e "terceirizar" a seus ministros o gerenciamento da crise causada pelas chuvas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda não sobrevoou as regiões afetadas neste ano, mas afirmou, na live semanal de quinta-feira (13), que pretende assinar até segunda-feira (17) uma MP destinando aproximadamente R$ 3 bilhões para as áreas atingidas pelas fortes chuvas e enchentes.

O MDR seria o principal contemplado, com R$ 1,3 bilhão. Outro R$ 1 bilhão iria para o Ministério da Infraestrutura e o restante para a Agricultura, para enfrentar a situação da seca no sul brasileiro. No encerrar de 2021, Bolsonaro editou outra MP para assistir famílias desabrigadas, com R$ 700 milhões para a pasta da Cidadania. 

Além de concentrar o apoio financeiro, o MDR abriga a Defesa Civil Nacional, responsável por apoiar as prefeituras dos municípios atingidos e realizar toda a articulação com os demais órgãos — federais, estaduais e municipais. "O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) tem atuado, nos momentos mais críticos, em alerta máximo com monitoramento 24 horas e contato constante com as defesas civis locais. Esse trabalho é fundamental e pode, de fato, salvar vidas e evitar desastres ainda maiores", completa Ferreira.