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R7 Brasília

'Se houvesse emergência, não teríamos Carnaval fora de época', diz Queiroga

Ministro da Saúde anunciou, neste domingo (17), o fim da emergência em saúde pública de importância nacional por causa da Covid-19

Brasília|Plínio Aguiar, do R7, em Brasília

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta segunda-feira (18) que o fim da emergência em saúde pública de importância nacional por causa da Covid-19 permitirá a realização do Carnaval fora de época. "Todos nós sabemos que hoje não vivemos mais uma emergência de saúde pública de importância nacional. Apenas o que fazemos é reconhecer esse estágio que estamos vivendo hoje. Se não fosse assim, nós não teríamos um Carnaval fora de época no Rio de Janeiro", disse o ministro, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília.

Em pronunciamento nacional feito neste domingo (17), Queiroga anunciou o fim da emergência em saúde pública. O ministro argumentou que a campanha de vacinação contra a doença foi a maior da história e que mais de 73% da população brasileira havia completado o ciclo vacinal. A portaria com a decisão deve ser publicada nos próximos dias.

"Temos hoje um cenário epidemiológico controlado, com queda de casos consistente do número de casos e de óbitos. Nós enfrentamos um verdadeiro alfabeto grego de variantes", completou. O estado de emergência em saúde pública no Brasil foi decretado em fevereiro de 2020, pelo então ministro da Saúde Henrique Mandetta. O primeiro caso de infecção pela Covid-19 foi registrado no dia 26 daquele mês. No total, o país registra 5.337.459 casos de Covid-19 e 661.960 mortes em decorrência da doença, segundo boletim divulgado neste domingo.

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Um mapeamento feito pelo Centro de Pesquisas em Direito Sanitário da USP (Universidade de São Paulo) mostra que 2.366 normas da União, dos estados e do DF estavam vinculadas, em 2021, diretamente à portaria que decretou o estado de emergência por causa da pandemia de Covid-19. Na prática, essa revogação pode acarretar a mudança do uso de vacinas e a liberação de recursos alocados para o enfrentamento da pandemia, por exemplo. Para isso, a equipe jurídica do Ministério da Saúde avalia a melhor saída para essas normas que estão atreladas ao decreto.

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