Logo R7.com
Logo do PlayPlus
R7 Brasília

Semana Nacional do Registro Civil oferece gratuitamente certidões de nascimento

Iniciativa ocorre entre 8 e 12 de maio para ampliar o acesso à documentação básica da população vulnerável

Brasília|Fabíola Souza, do R7, em Brasília


Semana Nacional do Registro Civil acontece de 8 a 12 de maio
Semana Nacional do Registro Civil acontece de 8 a 12 de maio

Na manhã desta segunda-feira (8) foi lançada a campanha 'Registre-se', que ocorre de 8 a 12 de maio e tem o objetivo de emitir gratuitamente certidões de nascimento. O mutirão é voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade e faz parte da Semana Nacional do Registro Civil. A cerimônia ocorreu no Centro Pop Brasília.

A ação é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A meta é facilitar o atendimento em todas as regiões administrativas do DF.

Compartilhe esta notícia no WhatsApp

Compartilhe esta notícia no Telegram


No Distrito Federal, interessados na emissão do documento podem procurar todos os Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais e Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centro Pop), das 9h às 17h. Confira endereços completos e telefones no fim da matéria. Em caso de dúvidas, é possível entrar em contato com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) por meio do e-mail corregedoriadf@tjdft.jus.br.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), participou do lançamento. Segundo ele, a certidão de nascimento é o primeiro passo para se obter cidadania. "A partir daí pode ser retirado todos os demais documentos", ressaltou. 


O Corregedor Nacional de Justiça (CNJ), Luis Felipe Salomão, afirmou que esta ação é em nível nacional. "Estamos envolvendo as corregedorias do Brasil todo", explicou o magistrado. Durante o período, serão realizadas buscas e emissão de certidão de nascimento de forma gratuita à população socialmente vulnerável, independentemente de ser a primeira ou segunda via do documento. "Queremos contribuir e essa ponte entre o Poder Judicário e a cidadania, por intermédio dos braços do Executivo e do Legislativo, é que nós podemos ajudar. O que estamos fazendo hoje aqui, é o início de um grande trabalho", reconheceu o corregdor do CNJ.

O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg-DF), Allan Nunes Guerra, informou que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que 2,7 milhões de pessoas não tem o documento de registro civil no Brasil. A estratégia, que deverá ser repetida ao menos uma vez ao ano, será implementada, na esfera local, pelas corregedorias-gerais de Justiça, com o apoio dos oficiais de registro civil das pessoas naturais.


A iniciativa também conta com a colaboração da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e demais associações de registradores civis para viabilizar a certidão de nascimento da população desprotegida social e economicamente.

Contatos dos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua

– Centro Pop Brasília: SGAS 903, Conjunto C – (telefones: 61 3773-7561, 3773-7562 e 3773-7563.

– Centro Pop Taguatinga: QNF 24, A/E n. 2, Módulo A, Taguatinga Norte – (telefones: 61 3773-7556 e 3773-7557)

Últimas


Utilizamos cookies e tecnologia para aprimorar sua experiência de navegação de acordo com oAviso de Privacidade.