Senado aprova programa de reconstrução dentária para vítimas de violência doméstica
Tratamento inclui próteses e tratamentos estéticos, para mulheres agredidas. Texto segue para sanção do presidente
Brasília|Do R7, em Brasília
A Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram, nesta terça-feira (11), um projeto de lei que institui um programa voltado à reconstrução dentária de mulheres vítimas de violência doméstica. A iniciativa será implementada no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde).
O atendimento será realizado prioritariamente em unidades públicas ou conveniadas ao SUS. Para ter acesso ao programa, as mulheres precisarão apresentar documentos que comprovem a situação de violência, conforme regulamento a ser definido.
A proposta também abre a possibilidade de parcerias com instituições de ensino e pesquisa para ampliar a oferta de serviços.
De autoria da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), o Projeto de Lei 4440/24 recebeu um substitutivo da relatora Renilce Nicodemos (MDB-PA). A proposta prevê a oferta de serviços odontológicos para reparar danos à saúde bucal causados por agressões.
A senadora Drª Eudócia (PL-AL) apresentou em Plenário seu parecer favorável.
Leia mais sobre violência doméstica
Entre os procedimentos incluídos estão tratamentos estéticos, ortodônticos, próteses e outras intervenções necessárias para a recuperação integral das vítimas.
“A saúde bucal está diretamente relacionada ao bem-estar geral e à autoestima, elementos essenciais para que as vítimas consigam superar o trauma e recomeçar”, afirmou Marquetto.
Com a aprovação na Câmara e no Senado, o projeto segue à sanção presidencial.