Silveira cita medidas do governo para reforçar combate a fraudes em combustíveis
Ministro detalha medidas de fiscalização após megaoperação da PF contra esquema bilionário de fraudes em combustíveis
Brasília|Do R7, em Brasília
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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a pasta tem adotado um conjunto de ações para ampliar a fiscalização e coibir irregularidades no setor de combustíveis. A declaração foi dada em meio à Operação Carbono Oculto, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público de São Paulo, que apura um esquema bilionário de lavagem de dinheiro envolvendo distribuidoras, usinas e fintechs.
Segundo ele, desde 2023, o ministério implementou dez medidas estratégicas que vão desde mudanças regulatórias até apoio legislativo.
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Entre elas, estão regras que impedem distribuidoras inadimplentes de atuar no mercado de biodiesel e de descumprir metas do RenovaBio, fortalecimento da ANP (Agência Nacional do Petróleo) com doação de equipamentos e tecnologia, além da integração de dados fiscais com secretarias estaduais de Fazenda.
Também fazem parte da estratégia o combate ao devedor contumaz, contribuições à reforma tributária com foco na monofasia, ações específicas para a região Norte contra a pirataria em hidrovias e apoio a projetos de lei que aumentam punições para crimes ligados a combustíveis.
“Estamos criando uma rede de fiscalização integrada, capaz de identificar fraudes sofisticadas, proteger o consumidor e garantir a arrecadação tributária. Essas medidas estão totalmente alinhadas ao trabalho das forças de segurança”, afirmou Silveira à reportagem.
O ministro destacou ainda que a atuação da pasta é feita em articulação constante com a ANP, a Polícia Federal, o Ministério Público e secretarias estaduais, reforçando o monitoramento sobre empresas suspeitas de fraude, adulteração e lavagem de dinheiro.
Megaoperação
A megaoperação deflagrada pela PF nesta quinta-feira (28) cumpriu mandados de busca e apreensão em oito estados, no âmbito de investigações sobre um esquema criminoso no setor de combustíveis, supostamente comandado por integrantes do PCC (Primeiro Comando da Capital).
O MPSP (Ministério Público de São Paulo) afirmou que mais de R$ 7,6 bilhões foram sonegados. Segundo as investigações, mais de mil postos ligados aos investigados movimentaram R$ 52 bilhões entre 2020 e 2024.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional também ingressou com ações judiciais cíveis de bloqueio de mais de R$ 1 bilhão em bens dos envolvidos, incluindo imóveis e veículos, para a garantia do crédito tributário.
Operações Quasar e Tank
Já as ações da PF e Receita ocorreram simultaneamente, nos estados do Paraná e São Paulo, contra grupos criminosos que atuam na cadeia produtiva de combustíveis.
Em São Paulo, a Justiça autorizou o bloqueio de R$ 1,2 bilhão de investigados, além do cumprimento de 12 mandados de busca. Entre as estratégias usadas estavam transações simuladas de compra e venda de ativos.
No Paraná, outro esquema é suspeito de ter movimentado mais de R$ 23 bilhões desde 2019. Pelo menos 46 postos de combustíveis em Curitiba (PR) estão envolvidos em fraudes como a “bomba baixa”, quando o volume abastecido é inferior ao indicado.
Perguntas e respostas
uais medidas o governo está adotando para combater fraudes em combustíveis?
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou que o ministério tem implementado um conjunto de ações para aumentar a fiscalização e coibir irregularidades no setor de combustíveis. Essas medidas foram anunciadas durante a Operação Carbono Oculto, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo distribuidoras, usinas e fintechs.
Quais são algumas das medidas estratégicas mencionadas?
Desde 2023, o ministério adotou dez medidas estratégicas, que incluem regras que proíbem distribuidoras inadimplentes de operar no mercado de biodiesel e de descumprir metas do RenovaBio. Também foram fortalecidas as ações da ANP (Agência Nacional do Petróleo) com a doação de equipamentos e tecnologia, além da integração de dados fiscais com secretarias estaduais de Fazenda.
Como o governo está combatendo a pirataria e aumentando as punições?
Entre as estratégias, estão ações específicas para a região Norte contra a pirataria em hidrovias e o apoio a projetos de lei que visam aumentar as punições para crimes relacionados a combustíveis.
Qual é a visão do ministro sobre a fiscalização integrada?
Silveira afirmou que estão criando uma rede de fiscalização integrada, capaz de identificar fraudes sofisticadas, proteger o consumidor e garantir a arrecadação tributária. Ele destacou que essas medidas estão alinhadas ao trabalho das forças de segurança.
Como está a articulação do ministério com outras instituições?
O ministro ressaltou que a atuação do ministério é realizada em constante articulação com a ANP, a Polícia Federal, o Ministério Público e secretarias estaduais, reforçando o monitoramento sobre empresas suspeitas de fraude, adulteração e lavagem de dinheiro.
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