Sob Lula, BNDES aumenta em 298% financiamentos para exportações
Banco financiou US$ 670 milhões nos seis primeiros meses deste ano, contra US$ 168 milhões no mesmo período do ano passado
Brasília|Plínio Aguiar, do R7 em Brasília
Sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiou 670 milhões de dólares em exportações nos primeiros seis meses deste ano, contra 168 milhões de dólares do mesmo período do ano passado — um aumento de 298,8%. O valor registrado supera todo o investimento feito nas exportações em 2022, que totalizou 627 milhões de dólares. A expectativa do banco, presidido por Aloizio Mercadante, é que o montante chegue a 1,4 bilhão de dólares.
Um dos exemplos é o financiamento para a exportação de 11 jatos comerciais E-175 da Embraer para a empresa aérea americana Alaska, a quinta maior companhia do setor dos Estados Unidos e que atende a mais de 120 destinos. As aeronaves serão entregues entre 2023 e 2024 para a Horizon, subsidiária do gigante americano, em um contrato comercial previamente celebrado com a Embraer. O valor é de R$ 1,3 bilhão.
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Outro empreendimento que deve ter as digitais do BNDES em breve é o gasoduto Néstor Kirchner, na Argentina. A expectativa do presidente Alberto Fernández é de conseguir um financiamento de cerca de 689 milhões de dólares para a execução da segunda etapa da obra, na região de Vaca Muerta, na Patagônia. O local tem a segunda maior reserva de gás de xisto do mundo e é a quarta maior em óleo de xisto.
Fernández visitou Lula nesta segunda (26) e, durante cerimônia no Palácio do Itamaraty, o presidente brasileiro afirmou que são positivas as perspectivas para que o BNDES financie a obra argentina. "Estamos trabalhando na criação de uma linha de financiamento abrangente das exportações brasileiras para a Argentina. Não faz sentido que o Brasil perca espaço no mercado argentino para outros países porque esses oferecem crédito e nós, não", disse.
Impacto ambiental
Como mostrou o R7, o investimento em um gasoduto que utiliza técnicas de exploração consideradas nocivas ao meio ambiente contradiz a política ambiental e de transição energética que Lula defende desde a campanha eleitoral, segundo afirma o ativista climático brasileiro Ilan Zugman. Ele diz que o investimento atende muito mais ao lobby de empresas e políticos ligados ao setor de combustíveis fósseis do que a interesses nacionais de ambos os países.
Investir no gasoduto de Vaca Muerta seria uma vergonha binacional. O governo brasileiro tem se colocado no cenário internacional como parceiro das questões das mudanças climáticas%2C mas%2C se essa intenção se confirmar%2C vai contra toda a narrativa que vem sendo construída nos últimos meses. Escolher investir em gás fóssil em vez de escolher investir em energia renovável é vergonhoso para o Brasil.
Durante o fraturamento hidráulico, substâncias que estão dentro do poço vêm à tona, incluindo os solventes utilizados e os resíduos da extração. Isso pode levar à contaminação dos lençóis freáticos e ao vazamento de gases tóxicos na atmosfera, sobretudo o metano, o que contribui para o efeito estufa. Além disso, pode haver perda dos habitats de plantas e animais, declínio das espécies e degradação da terra.
A exploração de gás de xisto não é regulamentada no Brasil e chegou a ser proibida pela Justiça Federal em estados como Piauí, Sergipe, Paraná e São Paulo. Na ocasião, o Ministério Público Federal (MPF) apontou potenciais riscos ao meio ambiente, à saúde humana e à atividade econômica regional, o que fez com que a exploração fosse interrompida.
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Calote de vizinhos
Entre 1998 e 2017, foram desembolsados cerca de 10,5 bilhões de dólares para empreendimentos em 15 países; 12,8 bilhões de dólares retornaram em pagamentos do valor principal da dívida e juros, até setembro de 2022. A liberação de recursos do BNDES para obras em outros países, principalmente a governos autoritários, é motivo de críticas no Brasil, devido à inadimplência nos contratos.
De acordo com informações divulgadas no site do BNDES, há calotes de países como Venezuela (722 milhões de dólares), Moçambique (122 milhões de dólares) e Cuba (250 milhões de dólares), em um valor total de 1,09 bilhão de dólares acumulado até março de 2023. Outros 518 milhões de dólares estão por vencer.
Exportação de bens e serviços de engenharia
Uma das atribuições do BNDES é financiar exportação de bens e serviços de engenharia. Nessas operações, o banco desembolsa os recursos exclusivamente no Brasil, em reais, para a empresa brasileira, à medida que as exportações vão sendo realizadas.
Esses financiamentos são determinados pelo governo federal, que estabelece as operações, os países de destino, as condições contratuais (valor, prazo, equalização da taxa de juros e seguros) e os mitigadores de risco. Já com essas aprovações, o processo chega ao banco em sua parte final; então, é analisado e, se estiver em conformidade com as normas, aprovado.
Quem fica com a dívida, no entanto, é o país estrangeiro, porque ele é o responsável por fazer o pagamento, que deve ser acrescido de juros.