STF faz primeira sessão após suspender julgamento sobre Moraes
Primeiro item da pauta da Corte nesta quarta-feira discute se as empresas de compra, venda ou locação de imóveis devem pagar ITBI
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Após uma sessão marcada por forte tensão e bate-bocas entre os ministros na terça-feira (15), o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a se reunir nesta quarta-feira (16) pela primeira vez após o julgamento que analisou, sem decisão, a abertura de uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e a relação dele com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Apesar do risco de esvaziamento por falta de quórum, a sessão começou por volta das 14h50, inicialmente sem Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e com Flávio Dino participando por videoconferência. O decano ocupou sua cadeira logo após a abertura, enquanto Moraes integrou o plenário às 15h15.
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O primeiro item da pauta da Suprema Corte nesta quarta discute se as empresas de compra, venda ou locação de imóveis devem pagar o ITBI ( Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) ao transferir bens e direitos para incorporação em seu capital social.
Há outros assuntos na pauta, como proibição de cobrança de valores diferentes pelos planos de saúde em razão da idade e equiparação de prazos e regras da licença-maternidade e paternidade entre mães biológicas e adotivas.
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