STF fecha acordo para conter conflito entre fazendeiros e indígenas em Mato Grosso do Sul
Fazendeiros receberão indenizações para poderem sair da Terra Indígena
Brasília|Thays Martins, do R7, em Brasília
O STF (Supremo Tribunal Federal) fechou um acordo, nesta quarta-feira (25), para tentar solucionar um conflito fundiário envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul, na fronteira com o Paraguai.
Fazendeiros aceitaram deixar o local em 15 dias para que a população indígena fique na área de forma pacífica. Em troca, a União pagará aos proprietários o valor de R$ 27,8 milhões a título das benfeitorias apontadas em avaliação individualizada feita pela Funai em 2005, corrigidas pela inflação e a Taxa Selic. O valor será viabilizado por meio de crédito suplementar.
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Eles também vão receber da União uma indenização no valor de R$ 101 milhões pela terra nua. O estado de Mato Grosso do Sul deverá ainda efetuar, em depósito judicial, o montante de R$ 16 milhões, também a ser pagos aos proprietários.
Os termos foram definidos em audiência com representantes dos proprietários, lideranças indígenas, integrantes da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Advocacia-Geral da União, Ministério dos Povos Indígenas e do governo do estado de Mato Grosso do Sul.
Com o acordo, todos os processos em tramitação no Judiciário que discutem o conflito envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu serão extintos.
Cerimônia religiosa
Os indígenas também pediram para incluir no acordo uma cerimônia religiosa e cultural no local de falecimento de Neri da Silva, jovem indígena que morreu durante confrontos na região.
O ato contará com a presença de 300 pessoas da comunidade indígena no próximo sábado (28), das 6h às 17h. A Funai e a Força Nacional acompanharão o evento.
Neri morreu na quarta-feira passada (18) em um confronto com a Polícia Militar
A Terra Indígena Nhanderu Marangatu foi demarcada em 2005, mas está na Justiça desde então. A área tem 9.317 hectares.