Tarifaço, redes sociais e CPMI do INSS: os assuntos esperados para reunião de Lula com ministros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou os ministros para uma reunião nesta terça-feira (26), quando deve colocar em pauta temas como tarifaço, regulamentação das redes sociais e as estratégias do governo para enfrentar a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Este será o segundo encontro do ano com os titulares da Esplanada.

Lula quer alinhar o discurso do governo federal contra o tarifaço imposto pelos Estados Unidos. A expectativa do Executivo é reforçar, principalmente, as ações tomadas para amenizar os impactos. A taxa de 50% sobre produtos brasileiros comprados pelos EUA foi anunciada em 9 de julho e passou a valer em 6 de agosto.

Uma semana depois da vigência da tarifa, o governo anunciou um plano de contingência — batizado de Plano Brasil Soberano — para socorrer os setores mais afetados. A medida prevê a manutenção de empregos, a devolução de parte dos impostos pagos pelas empresas e a compra, pelo governo, de alimentos perecíveis para o consumo em escolas, hospitais e nas Forças Armadas.

Lula também deve falar com os ministros sobre as propostas do Executivo para a regulação das redes sociais. O projeto de lei está em fase de ajustes finais e deve ser encaminhado ao Congresso Nacional ainda nesta semana.

Embates e perdas do governo

O encontro com os ministros ocorre dias após a derrota do governo na instalação da CPMI que vai apurar, no Congresso, as fraudes no INSS. A expectativa do governo era emplacar aliados na presidência e relatoria do colegiado, mas, após movimento da oposição, a base aliada perdeu os cargos.

Conforme apurado pelo R7, o acordo que resultou em uma chapa alternativa para o comando do colegiado contou com apoio de partidos integrantes do governo Lula.

As conversas envolveram o União Brasil e o Progressistas, que controlam quatro ministérios na Esplanada. Parlamentares desses grupos não se opuseram ao movimento, que representou derrota para o Planalto, de acordo com interlocutores ouvidos pela reportagem.

Entre os que deram aval à articulação, está o líder do União Brasil na Câmara, deputado Pedro Lucas (MA), anunciado em abril como futuro ministro das Comunicações, mas que recusou o convite antes da posse.

O que aconteceu na CPMI?

A reviravolta na comissão destinada a investigar fraudes em benefícios previdenciários marcou a sessão de quarta-feira (20).

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) foi eleito presidente ao derrotar o aliado do Planalto, senador Omar Aziz (PSD-AM), por 17 votos a 14 — resultado que surpreendeu os governistas.

Ao assumir, Viana designou como relator o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), contrariando a indicação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que defendia Ricardo Ayres (Republicanos-TO).

Primeira reunião

A primeira reunião ministerial do ano ocorreu em janeiro. O encontro aconteceu em meio às discussões sobre trocas na Esplanada e após o mal-estar gerado pela polêmica do Pix.

Naquele encontro, também foram debatidos programas e ações para 2025 e houve um balanço dos dois primeiros anos do terceiro mandato de Lula à frente do Palácio do Planalto.

De lá para cá, o presidente trocou o comando de quatro pastas. O petista demitiu, em fevereiro, Nísia Trindade, do Ministério da Saúde. Ela foi substituída pelo então titular das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Com Padilha na Saúde, o ministério responsável pela articulação política do governo com o Legislativo passou para Gleisi Hofmann.

Em abril, Juscelino Filho pediu demissão do Ministério das Comunicações após ser denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por corrupção. O cargo foi assumido por Frederico de Siqueira Filho.

No mês seguinte, Lula tirou Cida Gonçalves do comando do Ministério das Mulheres e passou o posto para Márcia Lopes.

Perguntas e Respostas

Qual é o objetivo da reunião convocada por Lula para esta terça-feira?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou os ministros para discutir temas como tarifação, regulamentação das redes sociais e estratégias para enfrentar a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que investiga fraudes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Quais são os principais tópicos que serão abordados na reunião?

Os principais tópicos incluem a tarifação imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, as ações do governo para mitigar os impactos dessa tarifa, e as propostas de regulamentação das redes sociais que devem ser enviadas ao Congresso Nacional.

O que o governo planeja em relação à tarifação dos Estados Unidos?

O governo pretende alinhar o discurso contra a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, que entrou em vigor em agosto. Um plano de contingência, chamado Plano Brasil Soberano, foi anunciado para apoiar os setores mais afetados, incluindo a manutenção de empregos e a devolução de impostos pagos pelas empresas.

Qual foi a situação da CPMI do INSS antes da reunião?

A CPMI do INSS enfrentou uma derrota para o governo na instalação da comissão, onde a base aliada perdeu cargos importantes na presidência e relatoria, após articulações da oposição. Um acordo resultou em uma chapa alternativa para o comando da investigação.

Quem foram os principais envolvidos na articulação da CPMI?

O acordo que levou à chapa alternativa contou com o apoio de partidos que fazem parte do governo Lula, como o União Brasil e o Progressistas. O líder do União Brasil na Câmara, deputado Pedro Lucas, também esteve envolvido na articulação.

Quais mudanças ocorreram nas pastas ministeriais desde a primeira reunião do ano?

Desde a primeira reunião em janeiro, houve mudanças significativas, incluindo a demissão de Nísia Trindade do Ministério da Saúde, substituída por Alexandre Padilha. Gleisi Hofmann assumiu o Ministério das Relações Institucionais, e outras mudanças ocorreram em ministérios como Comunicações e Mulheres.

Quando ocorreu a primeira reunião ministerial do ano e quais foram os temas discutidos?

A primeira reunião ministerial do ano ocorreu em janeiro, onde foram discutidas trocas na Esplanada, programas e ações para 2025, além de um balanço dos dois primeiros anos do terceiro mandato de Lula.

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