TCU ordena a Bolsonaro que não use as joias recebidas da Arábia Saudita

Ex-presidente também deve manter os itens intactos e não pode deixá-los sob os cuidados de outra pessoa; proibição não tem prazo

Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em Brasília

09/03/2023 - 20h22 (Atualizado em 15/02/2024 - 16h58)

O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou nesta quinta-feira (9) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preserve intacto e não use o acervo de joias masculinas que teria recebido como presente pessoal do governo da Arábia Saudita. Outra parte dos itens foi retida pela Receita Federal (veja imagens abaixo) no aeroporto de Guarulhos, em outubro de 2021, com um assessor da gestão de Bolsonaro.

A proibição vale até quando o tribunal decidir o que deve ser feito com os itens. O ex-presidente ficará como depositário das joias, mas sem poder fazer nada com elas, nem deixá-las sob os cuidados de outra pessoa.

O TCU também informou que adotou as medidas necessárias como diligências à Polícia Federal e à Receita Federal, assim como ouvir Bolsonaro e o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, que teria recebido o presente durante a viagem.

Albuquerque foi presencialmente tentar recuperar as joias, momento em que revelou que se tratava de um presente para a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro e para o ex-presidente. Ainda assim, o material ficou retido, já que no Brasil é obrigatória a declaração de qualquer bem que entre no país com valor acima de 1.000 dólares.

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De acordo com integrantes do governo do ex-presidente, os presentes seriam incorporados ao acervo da Presidência da República.

Veja abaixo as joias apreendias pela Receita Federal e avaliadas em R$ 16,5 milhões:

Joias avaliadas em R$ 16,5 milhões e
escultura dourada de um cavalo de aproximadamente 30 centímetros estão entre os
objetos apreendidos pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos (SP), em outubro
de 2021, com um assessor que trabalhou durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL).

Entre os objetos, estão
um colar, anel, relógio e um par de brincos de diamante avaliados em € 3
milhões, o equivalente a R$ 16,5 milhões. As pedrarias foram dadas pelo governo da Arábia Saudita e recebidas pelo ex-ministro de Minas e Energia
Bento Albuquerque durante viagem oficial ao país do Oriente Médio, para a qual
Bolsonaro foi convidado, mas enviou Bento no lugar deles.

No retorno ao Brasil, as joias
foram identificadas dentro da bagagem de um assessor de Albuquerque. Ao checar o conteúdo de uma mochila, os fiscais se depararam com a escultura de um cavalo de aproximadamente 30 centímetros, com as patas quebradas.

A escultura foi entregue a
Albuquerque em 22 de outubro de 2021, no encerramento da reunião bilateral,
seguida de almoço de trabalho, com o princípe Abdulaziz Bin Salman Bin
Abdulaziz Al Saud, ministro de Energia do Reino da Arábia Saudita.

Os fiscais ainda encontraram outro objeto na bagagem do ex-assessor de Albuquerque. No Brasil, é obrigatória a declaração ao Fisco de qualquer bem que entre no país cujo valor seja superior a US$ 1 mil. A retirada formal e correta das joias apreendidas pela Receita Federal, neste caso, custaria R$ 12,3 milhões.

O presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama Michelle Bolsonaro

Joias avaliadas em R$ 16,5 milhões e escultura dourada de um cavalo de aproximadamente 30 centímetros estão entre os objetos apreendidos pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos (SP), em outubro de 2021, com um assessor que trabalhou durante a ge...

CPI na Câmara

O caso é alvo de um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), protocolado na Câmara dos Deputados na quarta-feira (8). No requerimento, parlamentares argumentam ser necessário investigar as denúncias da entrada irregular das joias no Brasil. "As condutas incorrem no completo desrespeito aos princípios que regem a vida e os agentes públicos", diz o pedido.