Tribunal de Justiça doará 7 mil livros para o sistema prisional do DF nesta quarta-feira
Livros faziam parte de miniacervos dos fóruns do Tribunal; cerimônia de entrega ocorrerá às 17h no Memorial TJDFT
Brasília|Iasmim Albuquerque*, do R7, em Brasília
O TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) doará 7.375 livros para a Seape-DF (Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal) nesta quarta-feira (29). A cerimônia de entrega ocorrerá às 17h, no Memorial TJDFT- Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte, em Brasília.
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Para o 1º Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Roberval Belinati, explica que a leitura dos livros representa redução de pena para os detentos.
“Esses livros servirão para a capacitação profissional e reinserção social do interno e do egresso do sistema carcerário. A leitura de livro poderá significar menos tempo de pena a cumprir. Para cada obra lida, após o reconhecimento da Justiça, a pessoa presa terá a pena reduzida em quatro dias”, destaca.
As obras doadas são jurídicas e faziam parte dos miniacervos instalados nos fóruns do TJDFT. Elas foram avaliadas pela Comissão Especial para Aquisição e Descarte de Documentos Bibliográficos da Corte que sugeriu a doação do material.
O Coordenador da Biblioteca, Desembargador Antônio Mello Martins, explica que ao consultar instituições com interesse em receber as obras, a Seape-DF se manifestou para receber todo o material.
“Apesar de as obras estarem desatualizadas para uso no Tribunal, é possível que parte desses livros seja aproveitada no contexto de promoção da leitura e acesso a informações jurídicas por parte dos custodiados. Um livro doutrinário não necessariamente se desatualiza por inteiro. Isso porque seus conceitos tendem a ser mantidos ainda que posteriormente aperfeiçoados”, disse Martins.
*Sob supervisão de Fausto Carneiro