TSE adia julgamento sobre registro de candidatura de Deltan Dallagnol
O TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) havia liberado a candidatura de Deltan
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) adiou a análise do recurso que discute a validade do registro de candidatura do ex-procurador da Lava Jato e candidato ao Senado pelo Paraná, Deltan Dallagnol (Novo).
O julgamento em plenário, que estava marcado para esta quinta-feira (8),definirá de forma definitiva a situação jurídica do ex-deputado federal. A nota data ainda não foi comunicada pelo TSE.
O TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) havia liberado a candidatura de Deltan por entender que sua exoneração do Ministério Público não burlou a Lei da Ficha Limpa. Agora, o recurso no TSE busca anular a decisão, indeferir o registro e invalidar os votos recebidos pela chapa.
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Em meados de setembro, o relator do caso no TSE, ministro Floriano de Azevedo Marques, concedeu liminar para suspender os atos de campanha, medida chancelada por maioria pelo plenário virtual da Corte.
Na véspera do primeiro turno, uma decisão monocrática de Floriano de Azevedo Marques indeferiu o registro. No domingo de votação, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, reverteu temporariamente o indeferimento, permitindo o processamento e a contabilização regular dos votos do ex-procurador até a deliberação do colegiado.
Sub Judice
Com o adiamento, o resultado das urnas no Paraná permanece sub judice. A depender do posicionamento que prevalecer no plenário do TSE. Se o registro for deferido, a votação obtida pelo candidato será confirmada e diplomada regularmente.
Se for indeferido, os votos destinados à chapa poderão ser anulados ou recomputados, alterando a distribuição da vaga ao Senado pelo estado.
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