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TSE dá 24h para Meta e X explicarem alcance dos perfis de Flávio e Nikolas Ferreira

Decisão atende a pedido do PT sobre suposto tratamento privilegiado a políticos do PL; descumprimento prevê multa diária de R$ 500 mil

Brasília|Giovana Cardoso, do R7, em Brasília

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LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA

  • O TSE deu 24 horas para que as empresas Meta e X expliquem os critérios de distribuição de conteúdos dos perfis de Flávio Bolsonaro e Nikolas Ferreira.
  • As big techs podem ser multadas em R$ 500 mil diários caso não cumpram o prazo estabelecido.
  • A campanha de Lula alega tratamento desigual nas plataformas, favorecendo os candidatos investigados.
  • O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva questiona a remoção de um vídeo crítico a Flávio Bolsonaro e exige esclarecimentos sobre o uso de inteligência artificial.

Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7

Corregedor-geral eleitoral, Ricardo Cueva cobra explicações sobre critérios de entrega de posts Luiz Roberto/TSE - Arquivo

O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou que a Meta e o X, empresas de tecnologia norte-americanas, expliquem em até 24h os critérios de distribuição de conteúdos e eventuais diferenças de tratamento entre as candidaturas dos presidenciáveis Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

A determinação inclui, ainda, o perfil do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), acusado de receber ampliação excepcional de alcance e tratamento privilegiado.

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Caso as big techs descumpram o prazo determinado, terão de pagar uma multa diária de R$ 500 mil.

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A representação, apresentada pela equipe de campanha do petista, alega “tratamento desigual pelas plataformas Meta e X na distribuição, recomendação, moderação e impulsionamento de conteúdos político-eleitorais, bem como na utilização de ferramentas de inteligência artificial, com alegado favorecimento da candidatura investigada”.

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Vídeo sai do ar

No documento, o ministro pede explicações sobre a remoção do vídeo do episódio “Flavinho de Papai”, da série Revelando, menos de uma hora após sua publicação. A Meta alegou que o conteúdo foi tirado do ar devido ao “descumprimento das regras aplicáveis a conteúdos eleitorais produzidos com inteligência artificial”.

Entretanto, os responsáveis pela produção negam a utilização dessa tecnologia, afirmam ter empregado imagens ilustrativas licenciadas e materiais jornalísticos. Os criadores chegaram a apresentar recurso contra a remoção.

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“Os elementos apresentados, contudo, não permitem concluir, neste momento, que a medida decorreu de classificação equivocada do conteúdo ou de tratamento diferenciado em razão de sua orientação político-eleitoral”, diz Cueva.

Outras decisões

Não é a primeira vez que as plataformas são acusadas de favorecer Flávio Bolsonaro. Na última semana, a Meta já havia sido alvo de uma determinação do tribunal sobre o favorecimento de candidatos.

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Na última segunda-feira (19), o ministro Marco Aurélio Bellizze exigiu que a dona do Instagram provasse que está cumprindo as decisões da Corte sobre neutralidade e transparência.

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