O plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o vereador de Cascavel (PR) Rômulo Quintino (PL-PR) ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil pela divulgação de vídeo em que associam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao “demônio”.
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A Corte determinou ainda a remoção imediata do conteúdo.
Os ministros consideraram que os parlamentares, em publicações em redes sociais, associaram o então candidato da coligação Brasil da Esperança à figura do demônio, devido à participação do petista em um evento com o movimento negro em Salvador (BA), no dia 21 de agosto de 2021.
Em setembro de 2022, a relatora do caso, ministra Maria Clara Bucchianeri, votou contra a representação do PT.
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O ministro Alexandre de Moraes teve um entendimento diferente e afirmou que "é claro que é um propaganda negativa, com cunho discriminatório, discurso de ódio nefasto, com armação feita pelo vereador e compartilhado pelo senador Flávio Bolsonaro".
"É o modus operandi das fake news. Flávio Bolsonaro fez publicação dizendo: 'Marque seu pastor nos comentários. Envie esse vídeo à sua liderança religiosa. A guerra também é espiritual'." Assim, Moraes perguntou: "Que guerra? A guerra eleitoral".
Os parlamentares teriam veiculado em suas contas públicas das redes sociais mensagem falsa e ofensiva a Lula em que afirmam que ele teria dito a seguinte frase: “Eu estou falando com o demônio e o demônio está tomando conta de mim”. Flávio Bolsonaro teria divulgado o vídeo em suas redes sociais, endossando tacitamente a manifestação do primeiro representado, aproveitando-se da sua longa lista de seguidores para disseminar essa mentira, também instigando o seu compartilhamento.
A fala, porém, foi recortada e retirada de contexto. A declaração completa de Lula foi: “Nas redes sociais do bolsonarismo eles estão dizendo que eu tenho relação com o demônio, que eu estou falando com o demônio e o demônio está tomando conta de mim”.