Lula assina promulgação do acordo Mercosul-UE após 26 anos: ‘Brasil não é republiqueta’
Decreto entra em vigor provisoriamente e prevê a derrubada gradual de impostos sobre bens industriais e alimentos importados
Brasília|Mariana Saraiva, do R7, em Brasília
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (28) o decreto de promulgação do acordo Mercosul-União Europeia, após mais de 26 anos de negociações entre os países. O acordo entrará em vigor provisoriamente nesta sexta-feira (1º).
Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula afirmou que o gesto simbólico pode parecer simples, mas representa um acordo que levou mais de duas décadas para ser construído.
“Esse acordo foi feito a ferro, suor e sangue, porque há muitos interesses que tentam impedir que o Brasil cresça e dispute espaço. Ele chega em um momento muito importante, ao reforçar a ideia consagrada do multilateralismo”, declarou.
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Lula também defendeu a cooperação internacional. “Depois que o presidente Donald Trump adotou medidas e praticou taxações de forma unilateral contra o mundo inteiro, a resposta que a União Europeia deu foi a de que não há nada melhor do que acreditar no exercício da democracia, no multilateralismo e na relação cordial entre as nações. Esse exemplo que damos com este acordo também deverá ser seguido por outros”, completou.
Entre as propostas do acordo, está a criação de uma área de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, incluindo medidas como redução gradual de tarifas, proteção para setores sensíveis e formação de um mercado integrado.
O tratado prevê reduções de taxas de diversos produtos importados pelo Brasil da Europa, o que diminuirá os preços no país. Em 2025, o Brasil importou US$ 50,29 bilhões, uma alta de 6,4% em relação a 2024.
Os principais itens importados pelo Brasil do bloco europeu são produtos farmacêuticos (medicamentos), máquinas e equipamentos industriais, veículos (automóveis e autopeças) e insumos químicos. Além dessas mercadorias, o acordo também atingirá alimentos como queijos, vinhos e chocolates.
No caso de veículos, o texto estabelece que, caso as importações da União Europeia comecem a causar danos à indústria brasileira, devido aos preços mais competitivos, o Brasil poderá suspender a eliminação gradual de impostos por até três anos.
O Mercosul e a União Europeia são dois dos maiores blocos econômicos do mundo, reunindo cerca de 720 milhões de pessoas e PIB (Produto Interno Bruto) que supera os US$ 22 trilhões de dólares.
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