O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve válida, nesta quinta-feira (15), por unanimidade, a candidatura de Sergio Moro (União Brasil), senador eleito pelo Paraná neste ano.
A cassação foi um pedido da Coligação Brasil Esperança, formada pelo PT, PCdoB e PV, que afirma que Moro não respeitou o prazo eleitoral ao se filiar ao União Brasil e declarar domicílio eleitoral. De acordo com a ação, o senador eleito teria oficializado o vínculo com a sigla menos de seis meses antes das eleições, o que desrespeitaria o prazo legal.
Moro se filiou ao partido em 30 de março, seis meses antes do pleito. No entanto, o domicílio eleitoral, registrado inicialmente em São Paulo, foi negado pela Justiça Eleitoral, já que ele não conseguiu comprovar vínculo com a cidade. Em seguida, ele registrou domicílio no Paraná.
Em manifestação enviada ao TSE, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, entendeu que Moro não cometeu irregularidade durante a filiação partidária e que o fato de o domicílio eleitoral em São Paulo ter sido negado não configura filiação irregular na sigla.
O senador eleito afirma, em defesa apresentada no processo, que não houve ilegalidade nem violação das regras do pleito e que a eleição dele ocorreu de forma legítima.