Viagem de Motta e Alcolumbre diminui ritmo do Congresso nesta semana
Presidentes acompanham Lula em viagem que passa pelo Japão e Vietnã; ida mantém ‘pauta de consenso’ na Câmara e Senado
A viagem dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), vai diminuir o ritmo de votações do Congresso na próxima semana. Ambos acompanham a comitiva presidencial em agenda que teve início no Japão e passará pelo Vietnã. O trajeto começou no sábado (22) e vai até domingo (30).
Com a ausência do comando, a expectativa é voltada para continuidade de pautas de consenso. Na Câmara, a terça-feira (25) deverá contar com a votação de uma série de propostas ligadas ao direito das mulheres. Entre as iniciativas está um projeto que garante medida protetiva em caso de aproximação voluntária de agressores
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Outro projeto previsto para o dia é o que torna os oficiais de Justiça uma atividade de risco. A proposta também estabelece a definição de que o crime de assassinato contra membros do Ministério Público e Magistratura deve ser analisado como homicídio qualificado.
Na prática, a medida é voltada para endurecer o crime. Enquanto para o homicídio simples a pena de reclusão é de 6 a 20 anos, para o homicídio qualificado a pena varia de 12 a 30 anos.
Deputados ainda devem analisar, ao longo da semana, a Lei do Mar, que traz a criação da Política Nacional para Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro. O texto está travado na Casa há mais de dez anos, mas passou por adequações e teve votação confirmada entre líderes.
No Senado, a agenda também se mostra sem polêmicas. A partir de terça-feira, os congressistas darão início às discussões da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que coloca o direito ao saneamento básico como um direito social.
Ao longo da semana, estão previstos projetos ligados às mulheres, como o que prevê que agressores em caso de violência doméstica e familiar utilizem tornozeleira eletrônica. Uma outra proposta condena critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadoras em caso de gestação, parto, nascimento de filho ou adoção.
Retorno de Motta e anistia ao 8/1
A bancada do PL prevê intensificar pedidos para um avanço do projeto para anistiar envolvidos no 8 de Janeiro durante o mês de abril. O líder do grupo, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou na última semana que aguardará o retorno do presidente Motta para pedir para um avanço do texto.
O líder ainda condicionou alguma movimentação da proposta — seja com a instalação de uma comissão especial ou a votação de um pedido de urgência em plenário — com a interrupção de apoio da bancada e influência em votações na Câmara.
“Seja qual for a decisão dele, nós respeitaremos, porque ele é o presidente de todos nós. Entretanto, se esta decisão não for tomada, a partir da volta do presidente Hugo Motta, o PL e toda a oposição entrarão em uma obstrução na Casa”, afirmou Sóstenes, na última quinta-feira.
